- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Lei de protecção de rochas ornamentais visa relançar produção e criação de...

Lei de protecção de rochas ornamentais visa relançar produção e criação de mais empregos

A proposta de Lei de Protecção da Produção Nacional de Materiais de Construção de Origem Mineral visa, essencialmente, relançar o processo produtivo e a criação de mais empregos, declarou hoje, terça-feira, em Luanda, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz.

Francisco Queiróz Ministro da Geologia e Minas (Foto: Lucas Neto)
Francisco Queiróz Ministro da Geologia e Minas (Foto: Lucas Neto)

Francisco Manuel Monteiro de Queiroz falava à imprensa no final da VI sessão da comissão para a Economia Real do Conselho de Ministro, que analisou, entre outras questões, a proposta de Decreto Presidencial para a Protecção da Produção Nacional de Materiais de Construção de Origem Mineral.

Sublinhou que a Comissão para Economia Real do Conselho de Ministros apreciou positivamente a proposta legislativa para a aprovação de um decreto presidencial no sentido de proteger a produção nacional de rochas ornamentais

Explicou que a proposta de lei visa criar um mercado interno para o consumo de rochas orçamentais.

“Passe-se que o país produz rochas ornamentais de qualidade, tais como o granito negro, os mármores e outros muito bons e procurados internacionalmente, mas não faz o consumo destas rochas ornamentais internamente”, afirmou.

Adianta que o país exporta em bruto grandes blocos e não retira daí o valor que a cadeia produtiva oferece, até a transformação, bem como os empregos que pode gerar.

O ministro disse que se pretende que as obras do estado, ou com recurso ao dinheiro do estado usem obrigatoriamente as rochas ornamentais produzidas localmente.

Afirmou que a medida visa ainda o relançamento da produção de rochas orçamentais no sentido da diversificação da produção mineira e que se crie mais empregos através da cadeia de valores que este exercício vai proporcionar, permitir a recolha de mais impostos, através de valores agregados que vão surgir daí.

Alegou que a decisão tem respaldo na Constituição e nas leis da contratação pública e das micros, pequenas e médias empresas e também apoio político por constar do plano nacional de desenvolvimento o relançamento da produção de rochas orçamentais no país.

O documento apreciado na sessão orientada pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente, vai ser encaminhado para o grupo técnico para de seguida ser remetido ao Conselho de Ministro que o deverá aprovar.

O ministro da geologia e minas informou ainda estar em preparação um conjunto de medidas para combater a exploração desenfreada de inertes.

Promete agir sobre o mercado sobretudo no sentido de o organizar, cobrando taxas e impondo regras a circulação e comercialização destes produtos. (portalangop.co.ao)

- Publicidade -
- Publicidade -

Reações.Violência policial na França: a imprensa estrangeira em choque

Deriva autoritária? Caso George Floyd ao estilo francês? Após a divulgação de imagens da agressão a um produtor negro pela polícia e enquanto uma...
- Publicidade -

Falta de comida leva ursos a atacar túmulos na Rússia

Animais procuraram forma de sobreviver à fome O comportamento incomum dos animais foi observado em mais do que uma cidade, mas foi o município russo...

LIMA tem nova líder no Bengo

A nova presidente provincial do Bengo da Liga da Mulher Angolana (LIMA), Ana Paula Afonso, foi investida, ontem, em Caxito, substituindo Ana José Chumbo. A...

Inocêncio de Matos, morto na manifestação do dia 11 de Novembro, vai hoje a enterrar

Passados 18 dias após a morte de Inocêncio Matos, finalmente será realizado o enterro. A família diz estar ultrapassado o diferendo que os opunha...

Notícias relacionadas

Reações.Violência policial na França: a imprensa estrangeira em choque

Deriva autoritária? Caso George Floyd ao estilo francês? Após a divulgação de imagens da agressão a um produtor negro pela polícia e enquanto uma...

Falta de comida leva ursos a atacar túmulos na Rússia

Animais procuraram forma de sobreviver à fome O comportamento incomum dos animais foi observado em mais do que uma cidade, mas foi o município russo...

LIMA tem nova líder no Bengo

A nova presidente provincial do Bengo da Liga da Mulher Angolana (LIMA), Ana Paula Afonso, foi investida, ontem, em Caxito, substituindo Ana José Chumbo. A...

Inocêncio de Matos, morto na manifestação do dia 11 de Novembro, vai hoje a enterrar

Passados 18 dias após a morte de Inocêncio Matos, finalmente será realizado o enterro. A família diz estar ultrapassado o diferendo que os opunha...

Rafael Marques defende informação transparente sobre capitais recuperados

O jornalista Rafael Marques, que durante os últimos anos denunciou actos de corrupção e desvios de fundos públicos, defendeu, ontem, na cidade do Lubango,...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.