InicioAngolaLei de protecção de rochas ornamentais visa relançar produção e criação de...

Lei de protecção de rochas ornamentais visa relançar produção e criação de mais empregos

A proposta de Lei de Protecção da Produção Nacional de Materiais de Construção de Origem Mineral visa, essencialmente, relançar o processo produtivo e a criação de mais empregos, declarou hoje, terça-feira, em Luanda, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz.

Francisco Queiróz Ministro da Geologia e Minas (Foto: Lucas Neto)
Francisco Queiróz Ministro da Geologia e Minas (Foto: Lucas Neto)

Francisco Manuel Monteiro de Queiroz falava à imprensa no final da VI sessão da comissão para a Economia Real do Conselho de Ministro, que analisou, entre outras questões, a proposta de Decreto Presidencial para a Protecção da Produção Nacional de Materiais de Construção de Origem Mineral.

Sublinhou que a Comissão para Economia Real do Conselho de Ministros apreciou positivamente a proposta legislativa para a aprovação de um decreto presidencial no sentido de proteger a produção nacional de rochas ornamentais

Explicou que a proposta de lei visa criar um mercado interno para o consumo de rochas orçamentais.

“Passe-se que o país produz rochas ornamentais de qualidade, tais como o granito negro, os mármores e outros muito bons e procurados internacionalmente, mas não faz o consumo destas rochas ornamentais internamente”, afirmou.

Adianta que o país exporta em bruto grandes blocos e não retira daí o valor que a cadeia produtiva oferece, até a transformação, bem como os empregos que pode gerar.

O ministro disse que se pretende que as obras do estado, ou com recurso ao dinheiro do estado usem obrigatoriamente as rochas ornamentais produzidas localmente.

Afirmou que a medida visa ainda o relançamento da produção de rochas orçamentais no sentido da diversificação da produção mineira e que se crie mais empregos através da cadeia de valores que este exercício vai proporcionar, permitir a recolha de mais impostos, através de valores agregados que vão surgir daí.

Alegou que a decisão tem respaldo na Constituição e nas leis da contratação pública e das micros, pequenas e médias empresas e também apoio político por constar do plano nacional de desenvolvimento o relançamento da produção de rochas orçamentais no país.

O documento apreciado na sessão orientada pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente, vai ser encaminhado para o grupo técnico para de seguida ser remetido ao Conselho de Ministro que o deverá aprovar.

O ministro da geologia e minas informou ainda estar em preparação um conjunto de medidas para combater a exploração desenfreada de inertes.

Promete agir sobre o mercado sobretudo no sentido de o organizar, cobrando taxas e impondo regras a circulação e comercialização destes produtos. (portalangop.co.ao)

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.