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A solução da venda ambulante está para além da Mutamba

Zungueiras deambulando por Luanda. (Foto: D.R.)
Zungueiras deambulando por Luanda.
(Foto: D.R.)

A venda ambulante em Luanda é já um sério problema que demanda do poder público uma solução imediata.

Longe de acabar com este tipo de comércio, o que se espera das autoridades é, pelo menos, acabar com a desordem que ele causa no casco urbano e nas principais vias de acesso ao centro da capital. Do modo como esta actividade vem sendo exercida, tornou-se já uma endemia.

Há cada vez mais indícios crescentes de que ela tende a perpetuar-se, se nada for feito agora. Em Luanda, em cada esquina e sempre que o sol desponta, surgem novos vendedores e, também, novos mercados de ruas.

O desafio é tanto, que há mesmo aquelas vendedoras ou vendedores que ousam desafiar a autoridade e até zombam do poder público. O comportamento de algumas vendedoras no São Paulo é exemplo disso. A solução do problema, ao que tudo indica, não são políticas ou administrativas, nem muito menos policiais.

O problema é profundo e demanda, sobretudo, soluções económicas. Avaliando com profundidade a questão e olhando para as tentativas falhadas de debelar o fenómeno, assim como os discursos feitos, até agora, temos a convicção, cada vez mais sólida, de que a solução depende de medidas muito mais profundas que não se circunscrevem, apenas, a partir da Mutamba ou da Ingombota.

Aliás, nota-se, com alguma facilidade, que o governo da província de Luanda está na ponta final da cadeia de possíveis soluções. O fenómeno, que polui Luanda, tem raízes profundas e históricas. Mas o terreno sobre o qual está incrustado o comércio ambulante em Luanda não é, na realidade, a falta de oportunidades dos que cá chegam. Aliás, são essas precárias oportunidades que as ruas de Luanda lhes oferecem que os atraem.

O que acontece é que essas mesmas pessoas fogem das extremas dificuldades de sobrevivência nas localidades de origem. Analisando com alguma frieza, o mar de fundo, das dificuldades por elas vividas, está na macroeconomia. Está nas políticas mais profundas que devem ser adoptadas. O que explica tudo isso é que não se consegue avançar muito no campo económico, e, no social, a tendência de passo de camaleão se mantém.

E isto deve-se, também, à ausência de desenvolvimento. Precisamos de desenvolver o País e não apenas fazê-lo crescer. Talvez com o desenvolvimento o problema possa ser resolvido para se evitarem males maiores.

Os desequilíbrios regionais resultantes de opções e do crescimento, quase que exclusivo, num só sector da economia e a ausência da expansão económica, em todo o território, continuam a manter e a afundar muitos angolanos, tornando-os incapazes de sobreviver por si sós.

Esta vaga de pessoas, desprovidas de competências para encontrar um lugar ao sol, não encontra outra alternativa senão a de vaguear na informalidade por todos os recantos de Luanda. Diante deste quadro, pouco abonatório para o País, cabe ao Executivo muni-los de instrumentos que os habilitem a viver de forma decente, sem colisões com a urbanidade exigida na cidade.

Face a essas dificuldades, o ideal seria mantê-los nas suas terras, criando o mínimo de condições económicas. Infelizmente, lá, eles também não podem ser inseridos quando estão desprovidos de ferramentas que os ajudem a sobreviver.

A maioria deles não tem grandes alternativas. A única que lhes resta é a sua força braçal, como alerta a filosofia marxista. E é obscura a perspectiva sobre a qual assentam todas as políticas a eles direccionadas, a curto prazo. Então, por onde começar?

A solução talvez passe por ajuda. Isso implica que, por vezes, temos de fugir à ortodoxia e à normalidade, embora sem desvios de princípios para se conseguir alcançar o que se pretende. Para se avançar nesta direcção, é preciso transpor os muros altos das políticas instaladas, que condicionam a execução rápida e prática de contenção do fenómeno para abrandar o fluxo de pessoas que chegam a Luanda para montar o seu posto de trabalho na rua.

O remédio do problema depende de políticas estruturais pragmáticas, principalmente, fora do território da província de Luanda. São necessárias acções que geram oportunidades de retenção de pessoas nas suas terras de origem. Para além disso, outras reflexões mais aprofundadas sobre as soluções económicas e sociais de nível micro podem ajudar estes milhares de angolanos a encontrar atractivos que os impelem a permanecer nas suas localidades. (expansao.ao)

Por: Norberto Carlos

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