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Presidente da AN quer mais comunhão de ideias

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou nesta segunda-feira, em Luanda, que “a comunhão de ideias e da acção dos deputados deve ser cada vez maior, para permitir o estabelecimento de um diálogo permanente”.

 Presidente da AN, Fernando da Piedade Dias dos Santos. (Foto: Clemente dos Santos)

Presidente da AN, Fernando da Piedade Dias dos Santos. (Foto: Clemente dos Santos)

Este diálogo “deve começar nos Círculos Eleitorais Provinciais e culminar em acções que devem ser articuladas com a sociedade civil”.

Ao abrir o Workshop sobre Organização e Funcionamento da Assembleia Nacional, disse que o clima de trabalho no parlamento tem permitido a troca de ideias e experiências parlamentares com reflexos no melhoramento da actividade legislativa, pois permite a cada deputado avaliar eficazmente a acção dos outros órgãos de soberania do Estado.

Segundo o líder parlamentar, nos anos de aprendizagem “o Parlamento imprimiu um cunho indelével na sua defesa e isto tem sido marcado nas reuniões, oferecendo aos deputados oportunidades de estabelecerem laços fortes e um convívio fraterno e pacífico, garantindo a unidade na diversidade”.

Afirmou que a Assembleia Nacional, na sua diversidade política e intérprete da vontade de todos os angolanos, desde os primórdios que se posicionou na linha da frente da locomotiva do progresso democrático e os seus membros empenham-se para torná-la dinâmica e forte.

Lembrou que os progressos conseguidos pela AssembleiNacional desde as reformas políticas de 1992, passando pelas transformações na sua denominação, composição e forma de diálogo com a sociedade, a consagração da natureza pública das sessões do Plenário ou do direito de endereçar sugestões, petições e reclamações constituem um quadro parlamentar novo.

“Este quadro continuará a ser melhorado e modernizado, através da informatização e adopção de novas soluções tecnológicas e de informação na sua actividade quotidiana”, declarou.

Segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, na Constituição da República de Angola o Parlamento é o órgão representativo de todos os angolanos e tributário dos princípios da igualdade, da liberdade, da justiça, da boa governação e dos direitos humanos.

O cidadão, explicou, está no centro e é para ele que esta e todas as instituições da República de Angola trabalham e consagram o melhor do saber fazer e estar, “porque pretende-se construir um país bom para se viver”.

Disse que durante os primeiros anos da democracia e da paz em Angola, o Parlamento Angolano, “com a maior discrição e parcimónia possíveis, contribuiu decisivamente para a consolidação da convivência e da harmonia entre os angolanos, independentemente da sua opção política, origem social, étnica, sexo e religião, como estabelece a Constituição”.

“Nesta sala estão muitos dos protagonistas, mas também observadores que viveram esta experiência única da história da nossa democracia representativa”, expressou.

Quanto ao workshop, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse ser uma iniciativa que pretende chamar a atenção para a natureza democrática da instituição, como os seus diferentes órgãos articulam a função legislativa e como são administrados os recursos humanos, patrimoniais e financeiros do Parlamento.
Para si, o essencial é o diálogo que se quer incentivar, abrindo a porta para uma maior assistência das sessões do Plenário, para visitas guiadas e outras formas imaginativas de tornar permanente este diálogo e de incutir nas gerações mais novas o interesse pela política.

“Este é o desafio que coloco a esta magna audiência e acredito que no final destes dois dias de trabalho serão recolhidas contribuições válidas para esta nova etapa de relacionamento entre a Assembleia Nacional e os cidadãos”, concluiu o líder parlamentar. (portalango.co.ao)

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