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Crescem receitas fiscais fora do petróleo

As receitas fiscais não petrolíferas de Angola registaram no ano de 2013 um aumento de 34 por cento, passando de 467 mil milhões de kwanzas em 2012, para 625 mil milhões no ano passado, revela a última edição do boletim bimestral do Serviço Nacional das Alfândegas.

(Foto: Kindala Manuel)
(Foto: Kindala Manuel)

Para o ano em curso e como resultado da iniciativa da Expansão da Reforma Tributária que procura melhorar os serviços prestados ao contribuinte e uma maior arrecadação de receitas, a Direcção Nacional de Impostos  prevê um crescimento de 42 por cento.

“O balanço das actividades dos últimos anos é positivo. Estamos optimistas e acreditamos que, com o empenho dos técnicos da administração fiscal, a receita não petrolífera pode atingir este ano 885 mil milhões de kwanzas”, admitiu Alice Neves, directora Nacional de Impostos, quando participava no seminário nacional “Eu Sou a Mudança – Encontro Nacional das Repartições Fiscais”.

Presidido pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, o seminário teve como objectivo qualificar os técnicos das repartições fiscais que concluíram a primeira fase da iniciativa denominada Expansão da Reforma Tributária e mobilizar os funcionários para o importante papel que cada um deve desempenhar na administração fiscal.

O ministro das Finanças disse que “a Reforma Tributária é inadiável, oportuna e adequada à actual conjuntura do país.

Os técnicos das Finanças Públicas devem conduzir o processo de reforma com senso de responsabilidade, compromisso e determinação e devem estar motivados para os desafios que se impõem”.

O director-adjunto da Unidade Técnica de Expansão da Reforma Tributária, Gilberto Luther, disse que a expansão da reforma tributária vai modernizar o sistema fiscal angolano. O director anunciou que 23 repartições fiscais, das 45 existentes em Angola, têm agora novas ferramentas informáticas.

A administração fiscal apostou também no reforço dos recursos humanos e, actualmente, mais de 100 novos profissionais foram recrutados, “apesar de ainda termos muito por fazer. Porém, acredito que estamos no caminho certo”, disse Gilberto Luther. Dados actualizados desde 2012 pela Unidade Técnica de Expansão da Reforma Tributária dão conta do registo de seis mil processos na ferramenta de cobrança, sete mil na de fiscalização e 11 mil na ferramenta informática de expediente.

Mais de cem técnicos do Ministério das Finanças e do Projecto Executivo para a Reforma Tributária  estiveram presentes no seminário, que durou dois dias, sendo o primeiro dedicado à expansão e o segundo à liderança. O processo de expansão é um factor de referência no processo de gestão e modernização das repartições fiscais, pois, além de garantir a disseminação da reforma tributária, constitui o veículo da mudança, cujo objectivo é melhorar o desempenho integral da administração fiscal.

A segunda fase da expansão começou no mês de Abril nas repartições fiscais de Benguela e Lobito. (sapo.ao)

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