- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Brasil Câmara faz esforço concentrado para votar 37 propostas esta semana

Câmara faz esforço concentrado para votar 37 propostas esta semana

A Câmara dos Deputados inicia um esforço concentrado para concluir as votações dos destaques do Plano Nacional de Educação (Foto: Divulgação)
A Câmara dos Deputados inicia um esforço concentrado para concluir as votações dos destaques do Plano Nacional de Educação (Foto: Divulgação)

A Câmara dos Deputados inicia hoje (2) um esforço concentrado para concluir as votações dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Supersimples. Também nesta semana, os deputados querem votar propostas como a que trata das regras das emendas parlamentares no Orçamento Impositivo, a redução da jornada de trabalho de enfermeiros, entre outras. Foram pautadas 37 proposições para serem votadas até quinta-feira (5).

O esforço concentrado convocado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), visa a acelerar a votação de diversas matérias que estão prontas para serem apreciadas e, também, para aproveitar que a pauta da Câmara não está trancada por medidas provisórias. Outros motivos para a realização do esforço concentrado são as convenções partidárias, marcadas para ocorrer este mês, os jogos da Copa do Mundo, as festas juninas no Nordeste e a campanha eleitoral.

Também constam da pauta de votações projetos que tratam da renegociação de dívidas de clubes de futebol (Proforte), da proibição do uso de animais em testes de cosméticos, entre outros. O primeiro item da pauta da sessão extraordinária das 18h desta segunda-feira é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que garante titularidade aos substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para o cargo.

Também está na pauta da sessão de hoje, a votação dos destaques apresentados ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ficou para esta semana a votação dos dispositivos que podem modificar o projeto. O projeto institui o PNE para os próximos dez anos, com investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Em relação ao Supersimples, os deputados precisam concluir as votações de 11 destaques que ainda faltam ser apreciados para que o texto seja encaminhado à apreciação do Senado. Outros destaques que os deputados pretendem votar neste esforço concentrado são os apresentados à PEC que obriga a União a executar as emendas parlamentares no montante de 1,2 % da receita corrente líquida. (diariodolitoral.com.br)

- Publicidade -
- Publicidade -

Diálogo com a juventude: Presidente da República ausculta preocupações dos jovens angolanos

Continua a decorrer o encontro entre o Presidente da República, João Lourenço e representantes de jovens angolanos dos mais variados grupos. Na abertura do evento,...
- Publicidade -

Merkel diz que é possível ter vacina anti-Covid antes do Natal

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou nesta quinta-feira que é possível que já estejam disponíveis vacinas contra o coronavírus Sars-CoV-2 antes do Natal no...

Angola: os desafios da renacionalização

Os activos imobiliários públicos aumentaram mais de 1,8 mil milhões de euros no âmbito do processo de recuperação. Essas transferências de propriedade e outras...

Solução eMIMO da Huawei economiza operações e aumenta a eficiência em sites de telecomunicações

As oportunidades de usar sites de telecomunicações como recursos de energia estão a tornar-se particularmente atraentes em países com condições de rede instáveis. A...

Notícias relacionadas

Diálogo com a juventude: Presidente da República ausculta preocupações dos jovens angolanos

Continua a decorrer o encontro entre o Presidente da República, João Lourenço e representantes de jovens angolanos dos mais variados grupos. Na abertura do evento,...

Merkel diz que é possível ter vacina anti-Covid antes do Natal

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou nesta quinta-feira que é possível que já estejam disponíveis vacinas contra o coronavírus Sars-CoV-2 antes do Natal no...

Angola: os desafios da renacionalização

Os activos imobiliários públicos aumentaram mais de 1,8 mil milhões de euros no âmbito do processo de recuperação. Essas transferências de propriedade e outras...

Solução eMIMO da Huawei economiza operações e aumenta a eficiência em sites de telecomunicações

As oportunidades de usar sites de telecomunicações como recursos de energia estão a tornar-se particularmente atraentes em países com condições de rede instáveis. A...

“Banquete” da TPA não satisfaz jornalistas angolanos

Série denunciando alegada corrupção de antigos dirigentes vista com tendenciosa e tentativa de “branquear” o actual governo O “Banquete” – a série da Televisão Pública...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.