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Atraso nos benefícios do Angola Investe pode ‘travar’ financiamento a novos projectos

(Foto: D.R.)
(Foto: D.R.)

O alerta é da secretária de Estado da Economia, Laura Monteiro, que defende a materialização dos incentivos previstos no programa para o licenciamento de novas empresas. INAPEM já deu aval a 2.709 empresas.

A secretária de Estado da Economia, Laura Monteiro, alertou que a não disponibilização de alguns dos benefícios do programa Angola Investe pode comprometer a certificação de novas empresas no acesso ao financiamento no âmbito do projecto de incentivo à produção nacional.

De acordo com a secretária de Estado, que falava no primeiro conselho consultivo do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), realizado recentemente em Luanda, alguns dos benefícios do programa não foram concretizados, o que pode também influenciar na queda da emissão de novos certificados. “Uma vez que a concessão dos apoios institucionais e dos benefícios fiscais parece estar agora iminente, o INAPEM tem o desafio de comunicar a disponibilidade de conceder benefícios às empresas certificadas e apoiar a renovação dos certificados”, disse.

Apesar disso, a responsável reconheceu o papel das micro, pequenas e médias empresas (MPME) na promoção da economia do País, sublinhando que se afiguram como “um dos principais elementos de sustentação das economias modernas pelo seu dinamismo” e por contribuírem para o aumento do emprego, para além de se ajustarem “às necessidades das comunidades”. “Com a aprovação da Lei das MPME, ficou estabelecido o quadro legislativo de suporte ao fomento desse sector, e os debates desse encontro confirmaram o papel do Instituto no reforço desse sector da economia”, frisou.

Angola Investe já aprovou 221 projectos

Ao olhar para as actividades desenvolvidas no ano passado pelo INAPEM, Laura Monteiro começou por destacar a actuação do organismo na aplicação e acompanhamento do programa Angola Investe, designadamente no processo de certificação das empresas, prestação de serviços de consultoria, formação de empreendedores e de empresários, além da monitorização da aplicação dos benefícios previstos no programa.

Por sua vez, Laércio Cândido, também quadro do Ministério da Economia, afirmou serem satisfatórios os progressos realizados pelo INAPEM. Ao avançar os dados, fez saber que, no decurso do ano passado, foram aprovados 221 financiamentos, dos quais 121 financiamentos foram disponibilizados. Para o presente ano, adiantou, a meta estabelecida é de 208 financiamentos, sendo que, em relação ao Fundo de Garantia, cerca de 150 empresas têm já emitidas as garantias “aceitáveis ao programa”. “As metas do Programa Angola Investe são muito ambiciosas.

Neste momento, já começámos a apresentar alguns resultados satisfatórios, concernentes às metas traçadas”, considerou. Abrahão Gourgel, ministro da Economia, reconheceu em Dezembro passado que os instrumentos e programas de apoio ao empresariado integrados no Angola Investe ficaram abaixo do previsto em 2013, tendo, na altura, anunciado também um corte no Fundo de Garantia de Crédito (FGC), em declarações feitas durante o balanço das actividades desenvolvidas pelo seu pelouro.

De acordo com o titular da pasta, recorde-se, as iniciativas de financiamento do Angola Investe funcionaram, ao longo de 2013, com um orçamento correspondente a apenas 33% do previsto. Os financiamentos “decorreram num ambiente adverso, de estagnação do crédito ao sector produtivo”, disse Abrahão Gourgel, justificando as metas do programa.

INAPEM deu aval a 2.709 iniciativas

Sobre os resultados das actividades do INAPEM, os dados da instituição revelam que, em 2013, foi cadastrado e certificado um total de 2.709 empresas e empreendedores, menos 51,5% em comparação ao período anterior, em que as estatísticas do instituto registaram 5.587 certificações. No ano passado, as iniciativas no âmbito das microempresas foram de 1.730, sendo que 561 se referem à lista das pequenas empresas.

Outras 418 iniciativas receberam a classificação de médias empresas/empreendedores. Em relação aos serviços de consultorias e assistência técnica empresarial, referem os dados, “foram programados 330 estudos de viabilidade técnica, económica e financeira de projectos a serem remetidos aos bancos comerciais para efeito de financiamento, ao abrigo do Angola Investe”.

Ainda assim, o INAPEM deu conta também de 305 solicitações de consultorias, tendo sido elaborados 188 estudos de viabilidade, a cargo de empresas consultoras, integradas na rede de consultoria do órgão dirigido por António de Assis, presidente do conselho de administração do INAPEM.

“Foram devolvidas pelas empresas consultoras 13 solicitações de estudo por falta de elementos, dificuldade ou mesmo impossibilidade de comunicação entre as empresas de consultoria e os promotores”, avançam os dados do INAPEM, que apontam para um total de 188 estudos concluídos. (expansao.ao)

Por: Nelson Rodrigues

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2 COMENTÁRIOS

  1. Por favor, porque fazem isso conosco? Fizemos quê para merecer tanto sofrimento em nossa própria pátria, mesmo querendo trabalhar honestamente? Gastamos 500U$D com todo processo para adequar a empresa e certifica-la junto do INAPEM; 6.000U$D para elaborar o projecto e Plano económico; Adquirimos (fiado) uma fazenda em Kalukembe pela qual pagaremos 400.000 U$D; Construimos uma série de outras coisas que dão mostras de trabalho, agora, a caminho de 2 anos, nem só o cheiro do tal Angola Investe? Assim a redução da fome e da Pobreza é para qual ano?

  2. Irmão Domingos gastaste dinheiro a toa, o Angola Investe é só para os amigos, primos e cunhados, pensas que te vão safar, não tens chance irmão, tas paiado, o melhor que fazes é vender tudo ou então puxa um cartão do ÉME pode ser que te ajude.

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