InicioEconomiaAngola InvestePrograma Angola Investe: Uma longa estrada que está por percorrer

Programa Angola Investe: Uma longa estrada que está por percorrer

(Foto: Ampe Rogério)
(Foto: Ampe Rogério)

O programa Angola Investe, afecto ao Ministério da Economia (MINEC), prometia a dinamização das Micro, Pequenas e Médias Empresas com a implementação de uma série de facilidades. No entanto, no terreno, é difícil identificar casos de sucesso ligados a esta iniciativa.

Segundo o MINEC já foram disponibilizados e entregues aos empresários cerca de 14 mil milhões de kwanzas, que representam 101 projectos financiados. Este valor corresponde a cerca de um ano e meio de trabalho. O objectivo inicial do programa era simples e mantém-se como um desafio decisivo para o futuro do país: melhorar o ambiente de negócios e incrementar o processo de diversificação da economia.

Angola continua a figurar no fundo do índice “Doing Business”, promovido pelo Banco Mundial. O ranking analisa os procedimentos administrativos e legais necessários para constituir uma empresa ou começar um novo negócio. Este contexto deu origem ao Angola Investe, como explica Licínio Vaz Contreiras em conversa com o Novo Jornal. Contreiras é assessor do ministro da Economia, Abraão Gourgel, e um dos rostos oficiais da iniciativa.

“Esta é uma reacção às queixas que temos ouvido da parte dos empresários nacionais. Temos consciência que o ambiente de negócios ainda não é dos melhores para quem tem ideias e quer desenvolver iniciativas empresariais. O programa teve na sua base quatro eixos fundamentais: facilitação de crédito, apoio na constituição das empresas, desburocratização de processos e apoio à produção nacional”, lembra o economista do MINEC.

Mesmo assim, e segundo a última análise do Banco Mundial, Angola apenas recuperou um lugar na tabela “Doing Business”. “Temos de fazer muito mais. Não há dúvidas sobre isto. Agora, também acredito que no próximo ano vamos conseguir recuperar alguns lugares nessa classificação. Em 2013, ainda não foram contabilizadas as medidas que têm sido implementadas. O nosso conceito é simples: queremos menos custos na criação de empresas, em menos tempo e com menos procedimentos”, frisa Licínio Contreiras.

Actualmemte, a simples iniciativa administrativa de constituir uma empresa custa à volta de 500 mil kwanzas (cerca de 5 mil dólares). Um valor elevado e que afasta logo à partida uma série de empreendedores.

Arquitectura do programa

O Angola Investe nasceu com os objectivos já referidos e com sectores prioritários para investir: agro-pecuária e pescas, materiais de construção, indústria transformadora, e serviços de apoio ao sector produtivo.

Os interessados têm, em primeira instância, de certificar a sua empresa junto do INAPEM – Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas. Só assim poderão candidatar-se aos fundos disponíveis mas o instituto apenas está representado fisicamente em 12 províncias. Mais um obstáculo.

A partir daqui a luta passa a ser com os bancos. São eles que operacionalizam o programa Angola Investe junto dos empreendedores.

Vinte e duas instituições bancárias aderiram ao programa. E as principais criticas partem destes procedimentos, que obrigam a longas esperas, dias-a-fio nas instituições públicas e também a algum investimento financeiro. Muitas vezes para chegar ao fim da linha e ouvir um rotundo “não”.

Licínio Vaz Contreiras assume que os bancos ainda sofrem de alguns constrangimentos que limitam o sucesso deste tipo de iniciativas.

“Por exemplo, após um ano e meio de trabalho, dos vinte e dois bancos que aderiram, o Banco Valor, o Banco Comercial Angolano, o Banco Privado Atlântico e o BAI Micro-Finanças ainda não aprovaram qualquer projecto relacionado com o Angola Investe. Eu penso que os nossos bancos ainda têm alguma aversão ao risco. Até porque já tivemos no país outras intervenções que correram manifestamente mal”.

O Estado, para tentar demover os bancos de uma postura conservadora, montou o Angola Investe assumindo o risco dos projectos (em caso de incumprimento) até ao máximo de 70 por cento do valor do investimento. Mesmo assim os bancos não conseguem ser suficientemente dinâmicos. As queixas são velhas: falta de pessoal capacitado para analisar este tipo de projectos (sobretudo nas províncias), baixa cobertura territorial e escassos fundos para financiamentos de longo-prazo.

No Angola Investe, o Estado bonifica os juros pagos pelas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME’s), sendo o valor máximo da taxa de juro anual efectivamente paga por estas empresas de menor dimensão de 5 por cento e o prazo máximo de reembolso de sete anos, com um período de carência do capital de, pelo menos, seis meses. O programa Angola Investe termina em 2017 – ano que marca o fim da actual legislatura.

Fundos previstos não entraram no cofre

Os programas de apoio financeiro ao empresariado integrados no Angola Investe ficaram abaixo do previsto em 2013. Os dados foram avançados por Abraão Gourgel, no final do ano passado, que revelou ainda que houve um corte no financiamento do Fundo de Garantia de Crédito (FGC).

Segundo o ministro, as iniciativas de financiamento do Angola Investe funcionaram, ao longo de 2013, com um orçamento correspondente a apenas 33 por cento do previsto, segundo o semanário Expansão. Os financiamentos, afirmou, “decorreram num ambiente adverso e de estagnação do crédito ao sector produtivo”.

Por sua vez, o valor disponibilizado para o FGC, que deveria ter sido de 230 milhões dólares, foi cortado em cerca de 80 milhões de dólares. “Foram disponibilizados ao FGC 50 milhões de dólares pelo Ministério das Finanças, equivalentes às tranches de capitalização previstas para Maio e  Junho. No total, o FGC tem à sua disposição 150 milhões de dólares”, um valor inferior ao estimado, segundo o governante.

FACRA abaixo do orçamentado

Outra estrutura criada no âmbito do apoio ao empresariado, o Fundo Público de Capital de Risco (FACRA), foi concebido para ser financiado com 250 milhões de dólares. No entanto, explicou o governante, “no Orçamento Geral do Estado para 2013 foram apenas incluídos 100 milhões de dólares”, dos quais, até ao momento, foram disponibilizados 70 milhões.

Apesar dos cortes, o ministro manifestou-se satisfeito com alguns números que marcaram o Angola Investe em 2013. “A iniciativa de bonificação de juros é já o maior programa de apoio ao crédito lançado pelo executivo”, disse, revelando que o valor total de crédito aprovado (32,5 mil milhões de kwanzas) é superior cerca de 17 mil milhões de kwanzas aos montantes financiados, quer no crédito agrícola de campanha (14,3 mil milhões de kwanzas), quer no Programa de Apoio ao Pequeno Negócio (PROAPEN). (novojornal.co.ao)

Por: Miguel Gomes

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.