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Bengo: Conservatória do Bula Atumba emite mais de 500 documentos diversos

(Angop)
(Angop)

Bula Atumba – Quinhentos e 62 documentos diversos foram emitidos pela secção municipal de registo civil do município do Bula Atumba, província do Bengo, no primeiro semestre de 2013, contra 245 do igual período anterior, revelou esta terça-feira o chefe de secção local, Miguel Manuel.

Em declarações à Angop, o responsável disse que desses documentos constam 334 cédulas pessoais (segunda via), 222 cópias integradas, quatro assentos de nascimento de

reconstituição, um assento de nascimento, igual número de processo de casamento, que rendeu para aos cofres do estado 929.216.00 kwanzas.

Frisou que o aumento de emissão de documentos tem a ver com os apelos de sensibilização levados a cabo pelos técnicos da instituição junto das comunidades da circunscrção, no sentido de incentiva-los a registarem-se e acorrerem aos serviços da conservatória local.

Segundo Miguel Manuel, para o registo gratuito de um cidadão que nunca teve documento, a instituição dispõe-se a cumprir com as disposições legais, exigindo apenas ao
interessado um atestado de residência passado pela administração municipal e na ausência deste documento, o solicitante deverá apresentar uma testemunha com idade acima de 70
anos.

Salientou que o processo de registo civil gratuito as pessoas dos zero e mais de 150 anos de idade, constitui um esforço do governo, visando conferir a cidadania à população.

O município de Bula Atumba, com uma superfície de três mil 603 quilómetros quadrados, duas comunas (Kiaje e Sede com o mesmo nome) possui cerca de 13 mil habitantes que
se dedicam, maioritariamente, a agricultura de subsistência. (portalangop.co.ao)

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