Na sua crónica semanal no jornal Público, o socialista Francisco Assis não se mostrou surpreendido com a decisão tomada pelo Tribunal Constitucional quanto à limitação de mandatos e lançou algumas farpas ao “movimento protofascista ‘Revolução Branca” e ao Bloco de Esquerda, que acusa de tentarem “assinalar a aparente inocuidade da legislação vigente, ignorando que ela concorre com uma drástica alteração do panorama municipal português”.
Para o deputado socialista Francisco Assis, “o movimento protofascista sugestivamente denominado ‘Revolução Branca’” e o Bloco de Esquerda, “ultimamente célebre pela original tentativa de penalização do piropo”, têm sido algumas das vozes que “demagogicamente têm procurado assinalar a aparente inocuidade da legislação vigente, ignorando que ela concorre para uma drástica alteração do panorama municipal português”.
“É preciso desconfiar dos moralistas ingénuos, venham eles da sinistra ‘Revolução Branca’ ou de uma esquerda estranhamente puritana. A política é uma coisa demasiado complexa para poder ser entregue a fanáticos”, escreveu Assis na edição desta quinta-feira do Jornal Público, sublinhando que, quando tal acontece, “infelizmente acabamos por assistir ao triunfo dos cínicos”.
Uma semana depois de o Tribunal Constitucional se ter pronunciado sobre a lei de limitação de mandatos, Francisco Assis diz não estar surpreendido nem chocado com a posição tomada pelo colectivo de juízes, embora admita que a interpretação jurídico-constitucional “atribuiu razão àqueles que, como foi o caso do PS, optaram por não permitir a candidatura de autarcas em funções num determinado município a outro concelho”.
Neste sentido, o deputado socialista defende que, apesar de não ter sido essa a decisão, o facto de o Constitucional ter estabelecido uma “associação de natureza entre a função e o seu limite territorial”, deveria ter eliminado a “possibilidade política” de um autarca em funções se candidatar a outro município, devido ao elevado risco de “conflito de interesses” resultante da “natureza muitas vezes concorrencial entre autarquias distintas”.
Na sua crónica o socialista aproveitou ainda para criticar Fernando Seara e Luís Filipe Menezes, candidatos às duas principais autarquias, pelas declarações proferidas contra o PS durante a Convenção Autárquica do PSD, que se realizou no passado sábado em Vila Nova de Gaia. (noticiasaominuto.com)
