O Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola (SME) pode introduzir, nos próximos tempos, o passaporte electrónico para os cidadãos nacionais, anunciou ontem, em Luanda, o porta-voz da instituição, Simão Milagres.
O projecto está em estudo desde o ano passado, segundo o porta-voz, mas a necessidade do reforço dos investimentos em infra-estruturas aeroportuárias e em equipamentos tem condicionado a adopção definitiva do passaporte electrónico.
“Angola tinha uma determinação de, até Dezembro do ano passado, ter à disposição dos seus cidadãos passaportes electrónicos, mas infelizmente estudos efectuados mostraram que o passaporte electrónico exige a disponibilização de um conjunto de sistemas”, disse, citado pela Rádio Nacional de Angola.
Simão Milagres, explicou que a emissão do passaporte electrónico exige a harmonização de uma “chave pública”, para determinar a pessoa que vai ser responsável pela utilização do documento electrónico.
A criação do passaporte electrónico pode confirmar a adesão do país a este sistema, já utilizado na União Europeia (EU). A utilização de passaporte electrónico é uma obrigação que deve ser cumprida por todos os países membros da Organização Internacional da Aviação Civil.
O documento é identificado por um símbolo, estabelecido internacionalmente e estampado na capa e que, entre outras componentes, inclui um dispositivo electrónico no qual se encontra armazenada a informação biográfica e biométrica do seu titular. O passaporte electrónico integra uma nova geração de dispositivos, que vão do reconhecimento facial à integração de um “chip contact-less”.
Investimentos do Executivo
Um dos investimentos que o Executivo fez nos SME resultou no relançamento do sistema avançado de visto on-line a nível das embaixadas, permitindo a diminuição da burocracia antes existente. O Executivo investiu ainda nos sistemas de controlo das fronteiras terrestres, marítima e aérea e de atribuição de documentos a residentes junto das áreas fronteiriças, bem como o sistema avançado de emissão de documentos para estrangeiros, como o cartão de residência e de reverificação.
Acordo de facilitação
O acordo de facilitação da concepção de entrada de cidadãos portugueses em Angola já começou a ser aplicado, anunciou ontem em Luanda a Rádio Nacional de Angola. O acordo enquadra-se na reciprocidade entre Angola e Portugal e visa eliminar as longas filas nos balcões dos serviços de migração e estrangeiros nos aeroportos dos dois países.
Segundo o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros, Simão Milagres, Angola tem alguns balcões rápidos no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro para facilitar a entrada de cidadãos portugueses. Angola e Portugal criaram em Agosto do ano em curso um sistema para dinamizar procedimentos de controlo de fronteira. O sistema, que inclui processos técnicos mais rápidos para autorizar a circulação de passageiros, já funciona no Aeroporto da Portela e, em breve está disponível no Aeroporto Sá Carneiro, no Porto.
No Aeroporto Internacional de Luanda, o sistema começou já a funcionar, segundo São Milagres ontem à Radiodifusão Nacional de Angola.
Para beneficiar do sistema, os viajantes devem fazer um registo prévio obrigatório para utilizar as zonas de controlo automáticas de passageiros e usufruir das vantagens do sistema.
Os espaços destinam-se a cidadãos portugueses e angolanos, titulares de passaportes diplomáticos e de serviço, cidadãos residentes ou titulares de visto emitido ao abrigo do protocolo bilateral celebrado entre os dois governos sobre facilitação de vistos.
O novo sistema prevê igualmente a criação de “corredores especiais” destinados aos restantes passageiros que viajem entre os dois países e não cumpram esses requisitos e está a ser desenvolvido entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português e o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola, com o propósito de facilitar a circulação de cidadãos dos dois países em condições de segurança para os dois Estados.
Os dois países cooperam em vários domínios. As trocas comerciais entre os dois países têm conhecido aumentos consideráveis fruto das boas relações. (jornaldeangola.com)
