A reunião, entre o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e os governadores provinciais, realizada ontem, quinta-feira, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, recomendou a harmonização dos programas provinciais aos objectivos e às metas estabelecidos no plano nacional de desenvolvimento 2013-2017.
A informação consta do comunicado de imprensa do encontro, o qual adianta ter sido feito o balanço da primeira fase de preparação do programa de investimentos públicos (PIP) para 2014, dos programas de reabilitação de vias secundárias e terciárias, bem como do projecto nacional de habitação.
O referido documento avança que os participantes recomendaram que o aumento das despesas, a inscrever no programa de investimentos públicos (PIP) para 2014, obedeça à projecção do aumento da arrecadação de receitas, ao mesmo tempo que solicitaram aos governos provinciais que sejam promotores do aumento das receitas fiscais, a nível local.
A reunião recomendou igualmente que, na elaboração do programa de investimentos públicos e do Orçamento Geral do Estado (OGE), seja observada a legislação em vigor sobre a matéria, devendo a contratação respeitar o disposto na Lei da Contratação Pública.
De acordo com o comunicado de imprensa, no âmbito do programa de reabilitação e manutenção de estradas, ao Ministério da Construção caberá garantir a qualidade das vias secundárias e terciárias.
“Deste modo, o citado departamento governamental, através do Instituto Nacional de Estradas (INEA), deverá coordenar as etapas referentes ao planeamento, à definição de critérios, à alocação de recursos, ao acompanhamento e controlo dos resultados do programa”, lê-se na nota.
Responsáveis de alguns departamentos ministeriais participaram da reunião do titular do poder executivo com os governadores provinciais.
Novas habitações
Quinze mil novas residências deverão ser construídas em 2014, com a participação da empresa Sonangol Imobiliária e Propriedades (SONIP), segundo o comunicado de imprensa da reunião de hoje, quinta-feira, do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, com os governadores provinciais.
De acordo com a nota, deverão ser construídas, no próximo ano, quatro mil habitações na cidade de Cabinda, igual número na localidade da Graça (Benguela), seis mil no Soyo e mil em Mbanza Congo, estas duas na província do Zaire. A fonte revela ainda que a Sonip informou, aos participantes, que das 44 mil 722 habitações, iniciadas pelo extinto Gabinete de Reconstrução Nacional, foram concluídas 36 mil e 22, estando em execução as restantes oito mil e 700.
No que se refere ao programa de 70 mil habitações sociais, o documento revela estarem em construção cinco mil no Kilamba Kiaxi, oito mil no Zango, ambas localidades da província de Luanda, mil na Baía Farta (Benguela), duas mil no Luhongo (Bié), três mil no Lobito (Benguela), 11 mil no Lubango (Huíla) e duas mil na praia Amélia (Namibe).
No quadro do programa nacional de urbanismo e habitação, a reunião tomou conhecimento do ponto de situação do subprograma de construção de 200 casas por município.
A nota explica que este programa prevê a construção de um total de 26 mil casas, em 130 municípios, das quais foram concluídas quatro mil 846, executadas com base nos planos de urbanização.
Concertação do OGE
Por outro lado, os governos provinciais, as administrações municipais e as comissões administrativas de cidades foram instados a concertarem com os departamentos ministeriais, nos próximos dias, a preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e do programa de investimentos públicos (PIP) para o ano 2014.
A proposta foi apresentada, recentemente, pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, na província de Cabinda, aquando do encerramento da terceira e última fase do curso denominado “academia de liderança”, destinado a governadores provinciais. Na ocasião, anunciou ainda como tarefa essencial a promoção do diálogo com a juventude em curso, processo de auscultação das preocupações, anseios e interesses desta franja da população, cujo epílogo será a realização do fórum nacional, nos dias 13 e 14 do corrente. (Jornal de Economia & Finanças)
