Angola e Japão traçam nova estratégia para dinamizar as relações bilaterais

Os dois países perspectivam a cooperação conjunta em tecnologia para avaliação de recursos minerais cujo instrumento foi já assinado nesta semana entre os institutos que se dedicam a estudos geológicos.

O director do Instituto Geológico de Angola (IGEO), Mankenda Ambroise, e o res­ponsável da Com­panhia Nacional do Japão de Petróleo, Gás e Metais (JOG­MEC), Hideyuk Ueda, assina­ram na capital japonesa um acordo que visa a cooperação geológica entre os governos dos seus países.

O novo instrumento reforça o actual momento vivido entre as duas nações ao procurarem aproximar instituições públi­cas e empresas privadas na cele­bração de relações de negócios com a assinatura de protoco­los de cooperação.

No presente caso, o acordo foi concluído, recentemente, como sequência da efectivação de um memorando de entendi­mento no domínio de recursos minerais celebrado no dia 20 de Abril de 2010 entre o Ministério da Geologia e Minas da Repú­blica de Angola e a Jogmec.

Como resultado do acordo, Igeo e Jogmec acabam de for­malizar o designado “Projecto Igeo/Jogmec” de cooperação con­junta e de transferência tecnoló­gica, que procurará alcançar três objectivos fundamentais, nome­adamente, reforçar e desenvolver as relações na área dos recursos minerais entre as duas institui­ções; acelerar o desenvolvimento de investimento, especialmente por parte de empresas japonesas, através de análises conjuntas de imagens de satélite e trabalhos de campo; transferir as técnicas de sensoriamento remoto e de GIS para os engenheiros e geó­logos indicados pelo Igeo.

Para assegurar a efectiva implementação e o sucesso da cooperação técnica no âmbito do “Projecto Igeo/Jogmec” criar-se-á um comité conjunto de coordena­ção com a sigla em inglês “JCC”, que será formado por membros das duas instituições.

A Companhia Nacional do Japão de Petróleo, Gás e Metais (JOGMEG) colocará também à disposição do projecto o seu Centro de Remote Sensing localizado na vizinha Repú­blica do Botswana.

“A tecnologia não é uma vari­nha mágica, mas um activo que deve ser levado de modo prático, com análises de campo, no ter­ritório angolano. Nos últimos trinta anos, o estudo com satélites sofreu um grande avanço e pro­curaremos colocar este avanço, moderno, nas mãos de técnicos angolanos”, disse o presidente da Jogmec, Hirobumi Kawano.

Histórico de relações

Entretanto, as relações diplo­máticas e de cooperação entre a República de Angola e o Japão são consideradas, do ponto de vista político, boas. Os dois paí­ses têm trabalhado no sentido de reforçá-las e estreitá-las cada vez mais, de acordo com o per­curso de conclusão de acordos, organização de eventos e reali­zação de visitas.

O passo decisivo foi dado, pela primeira vez em Setem­bro de 1976, com o estabeleci­mento das relações diplomáticas entre os dois países, ao que se seguiu, em Novembro de 2000, a abertura da Embaixada de Angola no Japão.

A década seguinte foi mar­cada pela abertura da Embai­xada do Japão em Angola (2005), do escritório de representação da JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional) em Angola (2007) e pela assinatura do acordo de reabilitação do Porto do Namibe (2009).

A Jica é responsável pela implementação dos programas e projectos de cooperação téc­nica do Japão para os países em desenvolvimento.

Essa cooperação faz-se atra­vés da colaboração e com o esforço desses países na promoção do desenvolvimento económico e melhoria das condições de vida das suas populações.

Com efeito, são apontados entre os projectos em curso na relação Angola-Japão o reforço do ensino de matemática e ciências no ensino secundá­rio (SMASSE), do Ministério da Educação, modernização do centro de formação profis­sional de construção civil de Viana (PROMOCC) – Ministé­rio da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), formação e capa­citação ao Instituto Geológico de Angola – Ministério da Geo­logia e Minas (MGM), migra­ção da TV digital e produção de programas – Ministério das Telecomunicações e Tecnolo­gias de Informação (MTTI) e Ministério da Comunicação Social (MCS).

A intervenção japonesa esten­de-se ainda na melhoria do Porto do Namibe – Ministério dos Trans­portes (MINTRANS), constru­ção de mini-hídricas no Andulo – Ministério da Energia e Águas (MINEA), projecto de desenvol­vimento do cultivo do arroz em angola – Ministério da Agricul­tura e Desenvolvimento Rural (MINADER), expedição de peri­tos em desminagem mecanizada – Instituto Nacional de Desmina­gem (INAD) e projecto para o for­talecimento do sistema de saúde por meio do desenvolvimento de recursos humanos no hospital Josina Machel e em outros ser­viços de saúde e revitalização da atenção primária de saúde em Angola (PROFORSA) – Ministério da Saúde (MINSA).

Quadro geral

Da cooperação com Angola

A cooperação bilateral do Japão com Angola começou em 1988 como uma ajuda de emergência através do Unicef. Depois do fim da guerra em 2002, como o resultado da visita da então ministra dos Negócios Estrangeiros, Yoriko Kawaguchi, uma missão de estudo sobre o apoio ao estabelecimento da paz foi enviada em Fevereiro de 2003 e o Japão passou a realizar assistência nas áreas de “desminagem”, “reintegração social do ex-soldados”, “restabelecimento dos refugiados”.

Actualmente, considerando que a Angola está a passar da fase de reconstrução para a de desenvolvimento económico, o Governo do Japão continua a cooperar com Angola com três pilares, ou seja, “apoio ao desenvolvimento económico (formação profissional, infra-estrutura principal, agricultura)”, “estabelecimento da paz (reintegração social de ex-soldados e refugiados, desminagem, gestão do Governo)” e “segurança humana (saúde, medicina, alimentação)”.

Na história da cooperação económica entre o Japão e Angola, o Japão tem feito doação de 40 milhões dólares para reabilitação e equipamentos do hospital Josina Machel, que é um dos hospitais de referência do país, desde 1996. O Japão continua também com a cooperação técnica, realizando seminários para os funcionários do hospital e outros.

A Embaixada do Japão abriu em 2005 e em 2007 iniciou o envio de especialistas de cooperação económica a longo prazo da JICA (Agência Internacional de Cooperação do Japão). Além do mais, baseado no desenvolvimento económico de Angola, o foco da cooperação económica está a mudar de doação para financiamento concessionado governamental (com juros baixos e de longo prazo para projectos de desenvolvimento) e cooperação técnica. SEBASTIÃO MARQUES (Jornal de Economia & Finanças)