A Provedoria de Justiça da República de Angola, procedeu hoje, quarta-feira, na capital do país, ao lançamento de uma revista de informação geral, que será distribuída gratuitamente aos cidadãos a nível do território nacional, cujo conteúdo visa informar as actividades da instituição ao seu público-alvo.
A revista será de divulgação trimestral com uma tiragem de dez mil exemplares, que irá publicar relatórios, questões transversais de direitos humanos, entrevistas de cidadãos cuja queixa tenha merecido a intervenção da Provedoria, artigos de opinião, lazer e citações.
Segundo o chefe de departamento de Relações Internacionais daquela instituição, Manuel da Costa, que apresentava o referido boletim informativo, o mesmo vai permitir o reforço junto aos cidadãos, a compreensão dos conceitos básicos do papel do provedor e dos serviços da Provedoria de Justiça.
Por outro lado, frisou que as acções levadas a cabo a nível nacional e internacional, actividades dos mediadores de justiça africanos, bem como a divulgação das competências da Provedoria, também farão parte do leque de conteúdos.
“A Provedoria de Justiça pretende com o lançamento hoje, de mais este produto, dinamizar a campanha de comunicação e sensibilização integrada, de modo que a sociedade angolana seja melhor informada sobre as competências do provedor de justiça na defesa dos seus direitos, liberdades e garantias”, sublinhou.
Ao provedor de Justiça compete, entre outros, o asseguramento da legalidade da administração pública, instruir processos de mera averiguação das queixas e reclamações dos cidadãos por actos praticados pelos agentes da Administração Pública, bem como inteirar-se das condições humanas dos reclusos e detidos nos estabelecimentos prisionais.
O mediador é de igual modo uma entidade pública, independente, que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. (portalangop.co.ao)
