A defesa da dignidade da pessoa humana é apanágio dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Esta qualidade ficou demonstrada durante o Concurso Nacional do Tribunal Simulado sobre Direitos Humanos que decorreu em Luanda. Durante quatro dias, 20 estudantes das Universidades Católica de Angola, Jean Piaget, 11 de Novembro, José Eduardo dos Santos e Agostinho Neto entregaram-se a intensas discussões sobre um caso hipotético de violação de direitos humanos num estado fictício de Kalaharia.
A força de argumentação e persuasão foram determinantes na eliminação prematura dos estudantes da Jean Piaget, da Universidade 11 de Novembro e uma equipa da Universidade José Eduardo dos Santos e outra da Universidade Agostinho Neto. A Universidade Católica de Angola conseguiu passar com as duas equipas para a ronda final. O último dia do concurso foi intenso. O Auditório Maria de Carmo Medina estava cheio.
O debate começou a aquecer quando a primeira equipa da Universidade Católica entrou em jogo com a única da Universidade José Eduardo dos Santos. Os estudantes da Católica honraram a sua escola, mas os jovens do planalto central destronaram os católicos com recurso a parábolas em língua nacional umbundo.
Os estudantes da UCAN mesmo com muito latim na ponta de língua, não tiveram argumentos para parar os colegas do centro do país. A violação de direitos humanos ou não pelo Estado de Kalaharia tais como a liberdade religiosa, o direito dos refugiados, o direito ao ensino, o direito ao acesso de material de ensino em brail e a capacidade do tribunal julgar ou não o hipotético caso estiveram entre as várias questões que as partes discutiram. O caso gira em torno do menino Sali, de dez anos, e a sua mãe Alim, que por motivos de instabilidade militar, abandonaram o seu país e refugiaram-se no Estado de Kalaharia. A família de Sali é muçulmana e entra num Estado laico. Dois juízes do Tribunal Provincial de Luanda e um docente da Universidade Jean Piaget, Adalberto Lukuty, constituíram a equipa de júri, diante de uma plateia constituída por estudantes e docentes.
A equipa da UAN, na finalíssima, honrou a história do ensino na Faculdade de Direito desde os anos 70. Yolanda Jacinto e Fausta Lourenço, equipa vencedora, disseram ao Jornal de Angola que “cumprimos a nossa missão”. Yolanda dedicou o troféu aos seus colegas, em especial à equipa que foi afastada na primeira fase do concurso. Fausta Lourenço disse que o concurso permitiu ganhar mais experiência e que o momento mais alto foi quando o júri fazia perguntas, interrompendo a sua apresentação.
O decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Carlos Teixeira, disse que a iniciativa foi positiva, porque permitiu a interacção entre estudantes das instituições públicas e privadas do ensino do Direito no país. (jornaldeangola.com)
Gabriel Bunga
