Duzentas e 48 infracções técnicas laborais foram detectadas durante o primeiro semestre deste ano, pela direcção provincial da Administração Pública Emprego e Segurança Social (MAPESS).
A informação dada hoje, quarta-feira, à Angop pelo director provincial, João Segunda Ungaji.
Sem revelar os números de inspecções efectuadas em instituições públicas e privadas, o responsável explicou que as violações caracterizam-se por deficiente registo no contrato de trabalhadores expatriadosl, ausência de comissões de prevenção de acidente de trabalho, higiene e segurança de trabalho.
Segundo João Ungaji, foram levantados 28 autos de notícia que se consubstanciaram na aplicação de igual número de multas, onde os infratores voluntariamente procederam o valor de 15 autos que corresponde a 2 milhões 103 mil 847 kwanzas.
João Ungaji revelou que as infrações foram detectadas nas empresas Lumege Transporte, grupo 7 Cunhas, Txizavo,Trans-imperio, Ómega, Txilamuina Construções, Herdade Chiume, Grupo Welele, Ifine, Culutche Culi Ny We, Coite Hamed, Hotel Kawissa, ACJ, Edições Novembro, José Txieca, NDAD, Ibraim Ichó, Zagop e Edgar Miller.
Entretanto, admitiu haver muitos trabalhadores expostos a riscos de trabalho, devido à especificidade das suas tarefas. Contudo, muitos deles, por desconhecimento da lei, dificilmente recorrem ao MAPTSS para apresentar queixas.
O director provincial na Lunda Sul garantiu que a instituição tem vindo a envidar esforços no sentido de ver melhoradas as condições e qualidade de trabalho dos funcionários quer das instituições públicas quer privadas. (portalangop.co.ao)
