O Ministério das Finanças anunciou, em comunicado, ter terminado na segunda-feira o prazo de entrega das candidaturas para o concurso público para a construção de duas delegações e quatro repartições fiscais.
A construção das delegações provinciais do Zaire e da Lunda-Norte está avaliada em mais de 911 milhões de kwanzas e das repartições fiscais em Saurimo, Caála, Chinguar e de Mbanza Congo em mais de 542 milhões de kwanzas.
O comunicado refere que os concorrentes tiveram quase 30 dias para escolher “de livre vontade o projecto ou projectos” que pretendessem executar e que em contrapartida lhes foi exigido que cada um deles o executasse em 12 meses.
O concurso público baseou-se no critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa, com cabimentação orçamental assegurada.
Apenas podiam ser admitidos a concurso os detentores de alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pela CONICLE, o organismo do Ministério da Construção encarregado das empreitadas, da classe correspondente e ao valor da proposta.
O Ministério das Finanças tem em curso um programa de modernização dos seus serviços que, além da formação, tem uma componente de crescimento assente no aumento da provisão de serviços públicos. (jornaldeangola.com)
