Presidente do Tribunal Constitucional no II Congresso Africano do sector no Benim

Uma delegação do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, chefiada pelo seu presidente, Rui Ferreira, deixou hoje (segunda-feira), o país, com destino à República do Benim, onde vai participar no II Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países Africanos, a decorrer de seis a nove de Maio, na cidade de Cotonou.

Segundo revelou à Angop fonte da comitiva, em breves declarações no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, representantes de cerca de trinta estados africanos vão reunir-se na capital do Benim para tratarem de questões relacionadas com a justiça constitucional no continente.

O evento, que inicia na terça-feira, vai, durante três dias, abordar a questão da “justiça constitucional no continente africano” em várias vertentes, “esperando-se que o II Congresso venha a dinamizar o funcionamento deste fórum criado em 2010 e que visa estabelecer um denominador comum nas questões jurídico-constitucionais nos países africanos”, sublinhou.

A comitiva angolana ao evento é integrada por sete elementos, entre os quais juízes conselheiros, altos funcionários da instituição e alguns técnicos do Tribunal Constitucional.

O actual Presidente da Conferência das Jurisdições Africanas é o líder do Tribunal Constitucional do Benim, Robert Doussou, que tem dinamizado a cooperação entre a Associação dos Órgãos de Justiça Constitucional no continente e a União Africana (UA).

(portalangop.co.ao)