Governo quer chegar ao fim da legislatura com menos 100 mil trabalhadores no Estado

No final de reuniões com os sindicatos da Função Pública, Hélder Rosalino disse aos jornalistas que a passagem das 35 para as 40 horas é “uma medida de grande alcance do ponto de vista de reforma da administração pública”, nomeadamente porque “permite acomodar uma redução muito grande de efetivos que está a ocorrer”.

“Em quatro anos, no espaço de uma legislatura, é provável que haja uma redução líquida na casa dos 100 mil trabalhadores da administração pública”, disse o secretário de Estado.

“É evidente que é preciso ter capacidade para que essa redução possa vir a ser suprida pelo aumento da produtividade e uma das formas de aumentar a produtividade é através das alterações dos regimes de horário de trabalho”, acrescentou.

Assim, segundo Hélder Rosalino, “em ritmo de cruzeiro”, o aumento do horário de trabalho permitirá um aumento da produtividade de 15% e beneficiará todos os serviços que trabalham por turnos.

“O facto de passarmos das sete para as oito horas permite que um posto de trabalho preenchido em 24 horas se passe de 3,5 trabalhadores para apenas três trabalhadores”, exemplificou.

O aumento do horário de trabalho é uma das alterações que deverá constar do orçamento retificativo, a ser apresentado até ao fim do mês.

Sobre o programa de rescisões amigáveis no Estado, Hélder Rosalino confirmou que o diploma integra uma “norma cautelar” para que o funcionário que deseje rescindir não procure recolocação no Estado “no curto-médio prazo”.

“É uma norma preventiva para deixar claro que um trabalhador que recebe uma indeminização para sair não deve procurar a recolocação no Estado, porque isso seria defraudar o interesse financeiro do Estado”, explicou.

De acordo com o secretário de Estado Helder Rosalino, nos últimos dois anos o Estado teve uma redução líquida de 50 mil funcionários.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira que quer dispensar 30 mil funcionários, através de rescisões amigáveis e da mobilidade especial.

A estes, acrescem os funcionários públicos que saem por situação de reforma.

(lusa.pt)