Midrand – O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, é esperado hoje, domingo, em Johannesburg, onde vai participar nesta segunda-feira, 06, na cidade de Midrand, na abertura da segunda Sessão Ordinária da Terceira Legislatura do Parlamento Pan-Africano.
Na sessão de abertura, o líder da AN, que chefia uma delegação de deputados, nomeadamente Reis Cuanga, França Van-Dúnem, Ernesto Mulato, Maria Catarina, Alfredo Berma e Exalgina Gamboa, vai proferir um discurso.
O Parlamento Pan-Africano (PAP) foi estabelecido como órgão consultivo da União Africana, nos termos do Protocolo ao Tratado da criação da Comunidade Económica Africana relativo ao Parlamento Pan-Africano adoptado em Sirte, Líbia, a 02 de Março de 2001, sendo um dos objectivos a sua transformação em instituição com plenos
poderes legislativos, cujos membros serão eleitos por sufrágio universal directo.
De igual modo, o Parlamento Pan-Africano tem como propósito promover os princípios dos direitos do homem e da democracia em África, encorajar a boa governação, transparência e obrigação de prestar contas aos Estados Membros, promover a paz, a segurança e a estabilidade. (portalangop.co.ao)
