D.R
A CPLP organiza no dia 7 de Maio, das 9h30 às 17h, o colóquio subordinado ao tema “O Direito Constitucional de Língua Portuguesa” que tem por objectivo fomentar o intercâmbio de conhecimento científico e académico produzido sobre o Direito Constitucional dos Países da CPLP através da colaboração com entidades da sociedade civil.
Os painéis de oradores serão compostos pelo Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pelo Prof. Doutor Carlos Feijó da Faculdade de Direito da UAN, pelo Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta da Faculdade de Direito da Universidade da Guiné- Bissau, entre outros académicos do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Programa
9:00 – 9:20
Receção de convidados e do público em geral
9:20 – 9:30
Sessão de Abertura – Discurso do Sr. Embaixador Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP
9:30 – 10:20
Conferência de Abertura
«O Direito Constitucional de Língua Portuguesa»
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa, Portugal
10:20 – 10:30
Pausa para café
10:30 – 12:30
1.º Painel – «Direito Constitucional dos Países da CPLP»
– A perspetiva de um Constitucionalista Angolano, Prof. Doutor Carlos Feijó, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
– A perspetiva de um Constitucionalista Brasileiro, Prof. Doutor Fernando Horta Tavares, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte
– A perspetiva de um Constitucionalista Cabo-Verdiano, Prof. Doutor Wladimir Brito, Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho
– A perspetiva de um Constitucionalista Guineense, Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta, Professor da Faculdade de Direito de Bissau e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Prof. Doutor José João Abrantes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente da Mesa da Assembleia Geral do IDILP
12:30 – 14:45
Intervalo para almoço
14:45 – 16:45
2.º Painel – «Direito Constitucional dos Países da CPLP»
– A perspetiva de um Constitucionalista Moçambicano, Prof. Doutor Armando Dimande, Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
– A perspetiva de uma Constitucionalista Portuguesa, Profª. Doutora Helena Pereira de Melo, Professora e Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
– A perspetiva de um Constitucionalista Santomense – A confirmar
– A perspetiva de um Constitucionalista Timorense, Dr. Cláudio Ximenes, Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste
Moderador: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do IDILP
16:45
Pausa para café
17:00
Encerramento
17:30
Lançamento do livro: Direito Constitucional de Língua Portuguesa – Caminhos de um Constitucionalismo Singular, da autoria do Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
Lançamento da REDILP – Revista do Direito de Língua Portuguesa, da autoria do IDILP
Fonte: cplp.org
