Correia de Campos condenado a pagar dez mil euros por injúrias a gestores hospitalares

O Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou a sentença que condena António Correia de Campos a pagar cinco mil euros a cada um dos dois ex-gestores do Hospital de S. João, no Porto, que afastou dos cargos quando era ministro da Saúde.

A justiça tinha dado como provado que o antigo ministro socialista da Saúde ofendeu “a honra, bom- nome e reputação social” de Fernandes Tato e Carvalho da Silva quando, em 2005, na cerimónia de tomada de posse do conselho de administração que sucedeu a este dois gestores, afirmou que naquele momento se concluía “um ciclo de instabilidade infelizmente pontuado por negocismo e alguns laivos de clientelismo”.

Os dois gestores, que tinham sido nomeados para os seus cargos um ano antes por Luís Filipe Pereira (antecessor de Correia de Campos no ministério), processaram o ex-ministro. A acção correu por vários tribunais durante anos. Em 2011, o juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto condenou-o a pagar cinco mil euros a cada um dos queixosos, num total de dez mil euros de indemnização.

Correia de Campos – que não quis comentar o acórdão agora conhecido, por ainda não ter sido notificado do mesmo – nunca se retractou das declarações proferidas na cerimónia de 2005. No recurso da sentença do TAF, pede-se a nulidade da decisão da primeira instância e alega-se que o ex-ministro da Saúde “não se dirigiu nem quis dirigir à gestão dos autores, mas a duas situações com génese muito anterior à administração dos autores e que vinham perturbando a prossecução do interesse público colocado a cargo do Hospital de S. João: o traçado do metro que circulava em frente da entrada para as urgências e a implantação de um empreendimento imobiliário [da empresa Bragaparques] nos jardins do hospital”. As expressões “clientelismo” e “negocismo”, lê-se nos fundamentos do recurso, foram assim usadas para qualificar essas situações.Ler mais

(publico.pt)