Um decreto presidencial indica que o Conselho Nacional da RCA vai examinar a Carta de Transição e o Código Eleitoral.
O Presidente da República do Congo e mediador da crise centro-africana, Denis Sassou Nguesso, presidiu à reunião, que ocorreu nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros congolês.
O presidente sul-africano, Jacob Zuma, participou no encontro, ao lado dos ministros dos Negócios Estrangeiros do Chade, Gabão e Ruanda, e o ministro do Interior da República Democrática do Congo. Também estiveram presentes membros do grupo internacional de contacto.
Conselho de Transição
O Conselho Nacional de Transição da RCA reúne em sessão extraordinária a partir de segunda-feira para examinar a Carta de Transição e o Código Eleitoral, indica um decreto presidencial divulgado ontem.
O documento revela que a agenda termina no dia 21 de Maio e inclui a adopção do regulamento anterior do Conselho Nacional de Transição, a criação das comissões permanentes, a elaboração da Carta de Transição e a adopção do projecto para a elaboração do Código Eleitoral da República Centro Africana.
O CNT, que elegeu o líder da rebelião séléka Michel Djotodia como presidente de transição, vai desempenhar um papel legislativo ao lado da Assembleia Constituinte (Parlamento). A criação do CNT foi uma recomendação da cimeira dos chefes de Estado da África Central para “normalizar a situação institucional” após a vitória militar da rebelião Séléka.
O órgão de 150 membros integra representantes da rebelião Séleka, que governa, da antiga oposição, de simpatizantes do antigo regime e de antigos rebeldes e personalidades da sociedade civil. Os partidos políticos estão representados por 24 elementos e o Séleka com 15 membros, incluindo Michel Djotodia.
A União Europeia é favorável ao envio de 2000 soldados da CEEAC para a RCA e exortou todas as partes no país a manterem a calma.
(jornaldeangola.com)
