Addis Abeba – A 9ª sessão do Comité Técnico Especializado de Defesa e Segurança da União Africana (CTEDS) aconteceu na última terça-feira em Addis Abeba (Etiopia), na sequência de decisão da 353ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da união, realizada à nível de Chefes de Estado e de Governo a 25 de Janeiro do corrente ano.
A decisão, consubstanciada na apresentação de um relatório da Comissão da União Africana sobre os progressos feitos e as dificuldades registadas no processo de
operacionalização do conceito de Capacidade de Desdobramento Rápido, da Força Africana em Estado de Alerta, foi endossada pela 20ª Assembleia da União Africana, realizada de 29 à 30 de Janeiro do mesmo ano, na sede da Organizacao continental.
A delegação angolana que participou no encontro foi chefiada pelo ministro da Defesa Nacional, general Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnen, e integrada por representantes do pelouro, do Ministério do Interior, da Polícia Nacional, do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas e do Serviço de Inteligência Externa.
A Embaixada da República de Angola na República Federal Democrática da Etiópia e Representação Permanente junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África participou nas sessões técnicas, nomeadamente de peritos e dos Chefes de Defesa e Segurança, através dos seus sectores específicos, dentre os quais a Chancelaria de Defesa, e na sessão dos ministros, através do seu chefe, o embaixador Arcanjo Maria do Nascimento.
A reunião visou discutir as modalidades de implementação do conceito acima referido, concebido para facilitar as operações da Força Africana em Estado de Alerta (direito de intervenção previsto no Acto Constitutivo da UA), uma ideia endossada na 2ª Reunião Ordinária do CTEDS (28 de Março de 2008), para intervir em situações julgadas graves, tais como, ocorrências de catástrofes naturais, conflitos que estejam na base de crimes de guerra, em casos que descambem em genocídio e crimes contra a humanidade.
A reunião do CTEDS foi antecedida pelas reuniões de peritos e dos Chefes de Defesa Segurança e concluiu que deve-se efectuar uma avaliação da capacidade de intervenção de cada Comunidade Económica Regional ou Mecanismo Regional e fortalecer as relações entre estas e a Comissão da União Africana.
Para o efeito, à Comissão foi proposta a convocação da 10ª Reunião Ordinária do CTEDS para o quarto trimestre do corrente ano.
As modalidades de operacionalização tiveram como caso de estudo o conflito no Mali, onde, em consequência do risco de tomada do poder à força pela rebelião tuaregue no norte, se verificou a criação da Missão Internacional Liderada por África de Ajuda ao Mali (MISMA) e a intervenção militar da França.
O princípio de “solução africana aos problemas africanos”, manifestamente desejado pela União Africana que, valendo-se dos instrumentos pertinentes desta organização, sobre a prevenção, gestão e resolução de conflitos, se apresenta como um lema a ser cumprido, está na base das diligências que vêm sendo feitas. (portalangop.co.ao)
