Procurador defende melhores condições

O Procurador da República em Benguela, Domingos Dias, salientou a importância da melhoria das condições de trabalho para o aumento da qualidade dos serviços prestados pelos magistrados do Ministério Público e do Tribunal provincial.
Domingos Dias fez o alerta na cerimónia de encerramento das actividades alusivas ao 34º aniversário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decorreu sob o lema “A Actuação do Ministério Público em Prol de uma Sã Justiça”.
A PGR nos 34 anos de existência tem primado pela qualidade dos seus serviços, disse, mas exigiu mais sacrifício dos trabalhadores e dos magistrados do Ministério Público e do Tribunal, que “devem também primar pelas condições de trabalho para que amanhã se apresente um trabalho com alguma qualidade”.
O orador salientou que “o número de magistrados já não constitui grande preocupação”, que passou a ser “a falta de condições de trabalho”. O procurador, referiu, atende mais de um município e não tem sequer um carro, nem condições técnicas e administrativas para desenvolver com alguma qualidade a sua actividade.
O delegado da Justiça em Benguela, magistrados do Ministério Público e dos tribunais municipais de Benguela e do Lobito, bem como membros do Governo Provincial assistiram à sessão que marcou o encerramento da Semana da Legalidade em Benguela.
No Kwanza-Norte, o Procurador da República na província disse estar preocupado por a unidade penitenciária provincial, com capacidade para 300 reclusos, ter 425, dos quais 310 condenados.
Domingos Joaquim, que visitou aquela unidade prisional no âmbito da Semana da Legalidade, ouviu os principais problemas dos reclusos e afirmou que devem ser tomadas medidas para melhorar a situação na cadeia.
Durante a visita, alguns reclusos que cumpriram já as penas, receberam os mandatos de soltura.
O programa da Semana da Legalidade incluiu palestras sobre “o procedimento disciplinar dos funcionários públicos e agentes administrativos”, “a importância do registo de menores” e “a importância da comunicação social na prevenção e combate ao crime”. Decorrida até sábado último, a Semana da Legalidade referente ao ano em curso decorreu em todo o país o país sob o lema “a actuação do Ministério Público em prol de uma justiça sã”.
Em Malange, as actividades ficaram marcadas com palestras sobre “A Constituição da República de Angola e a Lei da Prisão Preventiva” e “A Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público”.
Também foram realizadas palestras sobre “A impugnação dos actos administrativos” e “A Lei da Probidade Pública”, bem como uma visita à unidade prisional.

(jornaldeangola.com)