Representantes do Serviço Nacional das Alfândegas, da Saúde, da Polícia Económica, do INADEC e importadores nacionais, que formaram o painel de convidados do programa “Tendências & Debates” da RNA, defenderam a importância das análises laboratoriais como forma de certificar a qualidade dos produtos importados e garantir uma melhor saúde pública.
O programa, que registou um grande nível de audiência, serviu para os representantes dos vários sectores intervenientes do circuito comercial partilharem pontos de vista sobre as novas medidas do Executivo com vista ao reforço da fiscalização dos alimentos e bebidas que entram no país.
Félix Duarte da Silva, técnico do departamento de processamento do SNA, disse que dos 20 por cento dos produtos testados, 80 apresentaram altos níveis de contaminação. “Para um processo iniciado apenas em Dezembro de 2012, conseguimos testar cerca de 20 por cento das mercadorias, dos capítulos referidos, que entraram no nosso país. Destes 20 por cento foram retiradas 2.705 amostras, das quais 81 revelaram níveis de contaminação fora dos padrões internacionalmente aceites, portanto, é um quadro que pensamos ser preocupante”, disse.
O responsável sublinhou a importância dos testes laboratoriais a nível interno como medida que permite as Alfândegas cumprir com uma das suas atribuições, enquanto que não há motivos para pânico por parte dos importadores em relação aos procedimentos e aos preços das análises, porque o que se pretende é garantir a saúde pública, mas também a estabilidade do comércio.
Com a publicação do Decreto Presidencial n.º 275/2011, de 28 de Outubro, foi estabelecido o novo procedimento de recolha de amostras para análise laboratorial dos produtos alimentares e bebidas. Trata-se de um processo desenvolvido pelo centro de pesquisas Bromangol, com quem o SNA assinou contrato, depois de apurada em concurso público lançado pelo Ministério das Finanças e pelas Alfândegas, para inspeccionar toda a mercadoria importada ou de produção nacional destinada ao consumo humano.
A inspecção incide sobre a análise da composição dos produtos, para se verificar o grau de contaminação dos produtos. Trata-se de uma exigência, orientação da OMC, que tem por objectivo salvaguardar o interesse público subjacente à protecção da saúde pública, do meio ambiente e da indústria nacional.
Durante o debate, a directora-geral da Bromangol apelou a maior sensibilidade dos importadores em relação aos produtos que trazem para Angola e a necessidade de verificar a sua qualidade antes da sua introdução na rede de consumo. (jornaldeangola.com)
