A Comissão Económica do Conselho de Ministros informou hoje (quinta-feira), no comunicado final da 6ª sessão extraordinária, que o Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu aos bancos comerciais no país divisas no montante de 350 milhões de dólares norte-americanos (um dólar equivale a 100 Kwanzas)A transacção permitiu enxugar a liquidez do mercado no valor de 81.796,89 milhões de Kwanzas (Akz), refere o comunicado da reunião que decorreu sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Por seu turno, prossegue, as reservas internacionais líquidas aumentaram em 4,16%, em virtude da entrada de receitas patrimoniais da concessionária.
A Comissão Económica constatou que sobre os indicadores de desempenho fiscal da última quinzena, o grande destaque foi o comportamento variável da receita fiscal, que atingiu o pico de Akz 183.108,69 milhões na segunda semana. A execução fiscal do período registou um saldo positivo de Akz 57.704,24 milhões.
A 6ª sessão extraordinária da Comissão Económica apreciou o plano de caixa do mês de Maio, que foi elaborado dentro dos limites da Programação Financeira do Tesouro para o II Trimestre, tendo como pressupostos a média diária de exportação de petróleo, o preço médio do barril de petróleo bruto e a taxa média de câmbio.
Quanto ao memorando sobre a subvenção ao preço dos combustíveis para as actividades económicas de Pescas, Transporte Colectivo Urbano de Passageiro, Transporte Ferroviário, Cabotagem Nacional de Passageiros, Indústria e Agricultura, propõe a extensão à Pesca Industrial a subvenção ao preço dos combustíveis concedidos à pesca artesanal e semi-industrial.
Essa extensão sugere, desta forma, a revisão do enquadramento da subvenção ao gasóleo para a actividade económica, nos termos do Decreto Executivo nº 16/02, de 4 de Abril. (portalangop.co.ao)
