“O Governo tem um Ministério da Educação que se comporta, já há algum tempo, como funcionário do Ministério das Finanças”, sustentou Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa, durante a qual anunciou que a federação vai contestar o concurso de professores nos tribunais.
O Ministério da Educação é “pouco mais que uma repartição do Ministério das Finanças, que procura aplicar no setor da educação aquilo que lhe mandam do Terreiro do Paço”, disse o dirigente sindical, considerando que o concurso de professores deste ano só serve as finanças.
“Um concurso destes serve todos menos quem devia, não serve as escolas, não serve o ensino, não serve os docentes, serve apenas o Ministério das Finanças”, sustentou Mário Nogueira, revelando que, por isso, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai “avançar, sem qualquer problema, pelas vias judiciais”.
Este concurso “é um ataque à escola pública” porque lhe “retira os recursos humanos [necessários] para que funcione”, sustentou o líder da Fenprof, salientando que este tipo de concurso deve “servir sempre” para “dar estabilidade ao pessoal docente” e para “satisfazer as necessidades de professores das escolas”.
Mas a prática está a demonstrar o contrário, defende Mário Nogueira, salientando que “o concurso, em vez de ser para admitir professores”, está feito para “demitir professores”, para “reduzir” os quadros de docentes das escolas (vagas negativas).
“Por cada professor do quadro que sair de uma escola, desaparece um lugar no quadro”, explicita o secretário-geral da Fenprof, sublinhando que, “no limite, há escolas que podem ficar com disciplinas a serem lecionadas sem professores do quadro” e só com docentes contratados.
“Pela primeira vez”, um concurso do Ministério da Educação “é lançado pelo Ministério das Finanças, com o intuito de reduzir – e num número absolutamente violento – os professores” do quadro, afirma Mário Nogueira, recordando que “há quatro anos, com 20 mil vagas positivas e três mil negativas, entraram 396 professores nos quadros”.
Em 2013, “com 12 mil vagas negativas e 618 positivas não vai entrar ninguém no quadro”, antevê o líder da Fenprof.
Além disso, “os quadros de zonas pedagógicas têm o dobro ou triplo” da dimensão geográfica que possuíam “quando os professores concorreram na primeira fase”, acusa Mário Nogueira, explicando que um docente pode ter concorrido para um local e ficar colocado noutro “a centenas de quilómetros” de distância.
(lusa.pt)
