O Executivo e os parceiros sociais têm estado a negociar o valor do salário mínimo nacional, mas, até ao momento, não houve acordo, afirmou o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social.
Em declarações oncedidas ao Jornal de Angola, esclareceu que o salário mínimo não é uma iniciativa nem imposição do Executivo, mas é um instrumento importante da economia, que deve ser negociado de forma aturada entre os parceiros sociais.
Por essa razão, esclareceu, o salário mínimo nacional é negociado de forma tripartida, através de uma comissão que integra o Executivo, os parceiros sociais (sindicatos e associações) e os empregadores.
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social não revelou o tecto proposto pelos parceiros sociais, mas garantiu que as discussões vão continuar até se encontrar um valor que satisfaça as partes negociadoras.
Sebastião Lukinda afirmou também que é do interesse do Estado não se determinar um salário que promova o desemprego. “Temos de trabalhar sempre com base neste princípio, procurando equilíbrio entre o interesse do empregador e o empregado”, afirmou o secretário de Etado.
O secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, disse recentemente à Rádio Nacional de Angola (RNA) que a discussão em torno do novo salário mínimo nacional vai de encontro às expectativas da organização sindical.
Francisco Jacinto garantiu que tudo o que tem sido discutido sobre o assunto satisfaz os trabalhadores e que o objectivo foi sempre lutar por um salário mínimo nacional que corresponda às necessidades básicas dos trabalhadores.
“Estamos em fase de discussão, para mais um acréscimo do actual salário mínimo. Queremos que seja um mínimo que venha a corresponder às expectativas de todos os funcionários públicos”, reforçou.
Francisco Jacinto esclareceu que existe, a nível da parceria com o Executivo, um grupo técnico que se ocupa do estudo da evolução do salário mínimo nacional todos os anos. Qualquer aumento que se verifique no salário mínimo obedece à base criada por esse grupo. O último reajuste aconteceu em Fevereiro de 2011, o Conselho de Ministros angolano aprovou o aumento do salário mínimo nacional em 15 por cento.
Naquela altura, o governo decidiu também proceder a aumentos salariais oara os trabalhadores da Função Pública com base no princípio da “diferenciação positiva”, segundo o qual, beneficiam de aumentos mais elevados os salários mais baixos. Assim, a partir do mês de Julho de 2011, foram objecto de um aumento em 40 por cento os salários dos auxiliares, operários, escriturários, dactilógrafos e aspirantes da carreira administrativa, e em 20 por cento os salários das categorias do grupo de técnicos médios do aparelho do Estado em todo o país. Foram ajustados em cinco por cento os salários dos agentes administrativos e aumentadas as pensões dos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos. (portalangop.co.ao)
Madalena José
