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O caso não é novo mas alguns elementos são. Por isso, depois de arquivado em Abril de 2005 na Suíça pelo procurador-geral de Genebra Daniel Zappelli, a investigação ressurge agora na forma de um relatório e de uma queixa-crime apresentada este mês por cidadãos angolanos e activistas anticorrupção junto da Procuradoria-Geral Federal suíça, na cidade de Berna. Em paralelo, nos tribunais de Luanda, foi apresentada uma queixa-crime na semana passada. Um dos cidadãos angolanos desta iniciativa é Adriano Parreira, o mesmo que apresentou queixa contra altas figuras do Estado angolano por fraude fiscal e branqueamento de capitais junto da Procuradoria-Geral da República em Portugal.
O relatório, publicado este mês pela Corruption Watch UK e Associação Mãos Livres de Angola, intitulado Deception in High Places: the corrupt Angola-Russia Debt Deal (Fraude em altas posições: o contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia) acrescenta dados ao já conhecido esquema montado em 1996 para o pagamento da dívida de Angola à Rússia, que terám lesado os dois Estados em centenas de milhões de dólares e terá beneficiado intermediários, como os empresários e na altura também negociantes de armas, Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, bem como altas figuras do Estado angolano, incluindo o Presidente José Eduardo dos Santos.
Andrew Feinstein, fundador da Corruption Watch e um dos autores do relatório, considera, em entrevista por telefone, que estes novos elementos podem contribuir para relançar a investigação judicial na Suíça. Uma queixa foi entregue na Procuradoria-Geral Federal suíça a 12 de Abril em nome da Associação Mãos Livres de Angola e três cidadãos angolanos (entre os quais Adriano Parreira que também interpôs uma queixa na Procuradoria-Geral da República portuguesa, no ano passado, contra altas figuras do Estado angolano próximas do Presidente José Eduardo dos Santos por fraude fiscal e branqueamento de capitais); e em Luanda a 16 de Abril. A justiça suíça deverá pronunciar-se sobre a reabertura ou não do inquérito num prazo de seis a oito semanas, segundo Ken Hurwitz, responsável da Open Society Justice Initiative e também envolvido na investigação deste caso.
A ambas as queixas foi anexo este novo relatório, que denuncia irregularidades que Feinstein considera, pela sua “dimensão” e “natureza”, ser “um dos piores” negócios ilícitos que alguma vez investigou. Feinstein trabalha há vários anos na área do combate à corrupção – primeiro na África do Sul, como deputado, e agora no Reino Unido, onde fundou, em 2009, a Corruption Watch UK.
Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, milionário israelo-russo, foram investigados e condenados em França não neste caso mas no da venda de armas em 1993 e 1994 ao Governo de Angola, então em guerra com a UNITA. Viram as penas reduzidas num recurso em Paris em 2011. Ler mais
(publico.pt)
