Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, será o orador oficial da entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, e receberá a maior honraria do evento, o Grande Colar.
Foi-se o tempo em que os magistrados brasileiros adotavam uma postura mais reservada diante dos holofotes da mídia. “O Supremo Tribunal Federal tem ganhado no tabuleiro da política nacional maior relevância do que o observado há alguns anos”, pontua o advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MG, Henrique Carvalhaes da Cunha Melo. Personagem emblemático desse novo cenário de atuação do Poder Judiciário, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, participa em Ouro Preto, no próximo domingo, da solenidade anual de entrega da Medalha da Inconfidência. Orador oficial do evento, ele será agraciado com a maior condecoração, o Grande Colar.
Carvalhaes observa que Barbosa, a exemplo de outros magistrados que frequentam o noticiário político, tem adotado uma postura, ainda que considerada polêmica por suas declarações “sem meias palavras”, respaldada pela Constituição Federal. “Ela assegura ao Supremo mais atribuições e competências em matérias que dizem respeito também aos demais poderes”, explica o especialista em Direito Constitucional. De acordo com ele, o fato de serem acionados para proferir decisões sobre assuntos polêmicos da política nacional – independentemente de processos criminais como o mensalão -, coloca os magistrados do STF como figuras de proa da embarcação por onde navega a política no Brasil. Ler mais
(em.com.br)
