O pronunciamento ocorreu numa conferência de imprensa dedicada a revelar os contactos efectuados, pela organização, a vários departamentos ministeriais ligados a matérias de direitos humanos.
“Ao longo dos 11 anos, após o alcance da paz, Angola tem constituído referência internacional no concernente ao respeito dos direitos humanos, tendo já apresentado relatórios relativos aos direitos das mulheres, entre outros”, realçou.
De acordo com João Castro, nos contactos realizados nos dias 12, 15, 20 e 21 de Março, a instituições centrais do Estado, com o propósito de apresentar preocupações quanto a procedimentos de ordem institucional relativas aos direitos humanos, recebeu garantias do Executivo em continuar a dialogar para que se encontrem soluções consentâneas.
“É certo que não teremos solução imediata das questões apresentadas, mas recebemos garantias do Executivo de que serão paulatinamente resolvidas, uma vez que o respeito pelos direitos humanos é uma questão de consciência e melindrosa”, afirmou.
Mencionou que, nos dias apontados, a CCDH manteve encontros, respectivamente, com a secretária do Presidente da República para os Assuntos Judiciais, com o assessor do vice-presidente da República para os Assuntos Sociais, com o Provedor da Justiça, com o secretário de Estado para os Direitos Humanos e com o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários.
João Castro sublinhou que após os contactos o CCDH advogou a permanente realização da acção de fiscalização e acompanhamento central do processo de execução dos planos locais de investimentos públicos, convindo imprimir um elevado sentido de maior responsabilidade na realização do interesse público.
Pediram igualmente maior atenção as ONG nacionais, em especial as que trabalham em direitos humanos, bem como requereram a atribuição ao CCDH e organizações associadas o “estatuto de utilidade pública”, em virtude de as suas acções serem do interesse e benefício públicos.
O Comité de Coordenação dos Direitos Humanos congrega 28 associações.
(portalangop.co.ao)
