Foto: Angop
Depois do acto, o Provedor de Justiça, Paulo Tijipilica, comentou para a imprensa que os documentos espelham as factualidades mais recorrentes do órgão que dirige, no que concerne as reclamações dos cidadãos e os aspectos estatísticos, em termos de género.
Neste particular, frisou que o número de senhoras que recorre aos serviços da Provedoria de Justiça tende a aumentar, não só a nível da província de Luanda, onde as participações são mais numerosas, como das regiões onde existem representações do órgão.
Prosseguiu aferindo que estão expostas, detalhadamente, informações sobre o percurso das participações apresentadas à Provedoria de Justiça.
Assim sendo, explicou que, respeitando o princípio do contraditório, as entidades visadas são oficializadas para se pronunciarem sobre as razões da prática de um determinado acto administrativo lesivo aos direitos do cidadão.
Recebidas as justificações, aquiesceu, e ante ao apurado do reclamante, são produzidas recomendações para que sejam corrigidas as eventuais injustiças e irregularidades, dentro do que está estabelecido não só na Constituição da República, como nos Estatutos da Provedoria de Justiça.
Por seu turno, o deputado Kilamba Van-dúnem disse que, apresentados os relatórios, concluiu-se a necessidade de trabalhar-se com uma comissão técnica, a constituir por representantes da Provedoria de Justiça e os deputados das primeira e quinta comissões, para avaliação de todos aspectos que tem a ver com as actividades realizadas ao longo do ano de 2011.
Para si, este encontro vai ajudar a preparar toda a informação necessária, para emissão e elaboração do Relatório-parecer, que será posteriormente submetido ao gabinete do presidente da Assembleia Nacional, para posterior aprovação a nível do plenário.
Avaliando o desempenho da Provedoria de Justiça, considerou de positivo, tendo em conta a sua missão de aproximar os cidadãos aos órgãos competentes, naquilo que tem a ver com as suas reais preocupações.
“Ficamos impressionados e achamos que o caminho deve ser este, a procura de maior aproximação aos cidadãos, para que possamos resolver as suas inquietações”, caucionou, a propósito.
A Provedoria de Justiça é um órgão público independente que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da administração pública.
(portalangop.co.ao)
