Uma Conferência Nacional sobre Medidas de Políticas de Prevenção da Criminalidade Juvenil foi lançada ontem (terça-feira), em Benguela, pelo Executivo Central, através do Ministério da Juventude e Desportos (Minjud), no quadro da necessidade de um diálogo mais abrangente com aquela faixa etária.
Os trabalhos foram presididos pelo secretário de Estado da Juventude, Nhanga de Assunção.
A Conferência constitui uma série de debates que vão decorrer em todos os municípios do país, envolvendo distintas organizações, associações juvenis e outras entidades parceiras do Estado na formulação de políticas afins (autoridades eclesiásticas e tradicionais), devendo culminar com um evento magno, destinado a abordar as sugestões e preocupações recolhidas, bem como fazer propostas concretas ao Executivo.
Com 380 participantes, o encontro que marcou o lançamento oficial da Conferência Nacional sobre Medidas de políticas de Prevenção de Delinquência Juvenil centrou-se em dois temas como “Conceitos, causas e efeitos da delinquência juvenil” e, “A igreja, na promoção da consciência social dos jovens”, com uma duração de cerca de quatro horas.
Na intervenção de abertura, o secretário de Estado para a Juventude disse que, entre outros aspectos, “nos dias de hoje a globalização e o rápido desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação têm provocado mudanças profundas em todas esferas sociais, acarretando problemas diversos, entre os quais se destaca a delinquência juvenil.
Por isso, o Executivo reconhece a necessidade de adoptar mecanismos de abordagem eficazes, no sentido de minorar o actual quadro, visando a construção de um ambiente sadio e de maior tranquilidade.
No comunicado final saído do encontro, os participantes recomendaram às autoridades competentes para concederem um tratamento diferenciados aos menores em conflito com a lei, no sentido de ajudá-los a compreenderem a sua situação, tendo em vista a futura recuperação.
O reforçar da execução de programas de desenvolvimento já em curso (de combate à pobreza, requalificação urbana, aumento do número de salas de aulas em todos os níveis, da merenda escolar, bem como os programas ligados à criatividade artística (empreendedorismo juvenil).
A distribuição de energia eléctrica e água para todos, entre outros, consta também no leque de programas sociais referidos no comunicado final do encontro realizado sob o lema “Juventude unida contra a delinquência juvenil”.
Além de notarem a necessidade de reforçar a intervenção da igreja junto das comunidades, através de um papel mais interventivo de seus líderes, reconheceram a urgência de uma abordagem transversal do fenómeno, envolvendo diferentes instituições, famílias e os próprios jovens.
Aumentar as medidas de contenção do aumento da prostituição, através do diálogo das jovens envolvidas neste fenómeno, bem como a criação, ao nível local, de instituições de protecção de menores em conflito com as regras de boa convivência social, são algumas medidas constantes do texto final.
Por seu turno, o vice-governador de Benguela para a Esfera Política e Social, Eliseu Epalanga, disse no encerramento dos trabalhos que Benguela possui uma força juvenil laboral bastante activa que tem dado o seu contributo nas tarefas de reconstrução nacional, com realce para a saúde, educação, construção civil, forças armadas e polícia nacional, além do fomento do comércio, através das políticas gizadas pelo Executivo.
Disse que pela sua importância, o encontro obriga à uma incursão nos vários aspectos da dimensão humana, quer na vertente social, quer do ponto de vista comportamental.
Deste modo, sublinhou, maior é ainda a sua importância quando o fenómeno é abordado num país como Angola, que viveu uma situação política de instabilidade prolongada, razão principal da degradação acentuada dos valores mais nobres.
“Angola tem dado passo significativos no combate a delinquência juvenil, à violência doméstica, defesa dos direitos humanos, entre outros pressupostos, que concorrem na dignificação do angolano”, enfatizou.
Defendeu ainda que se deve trabalhar para que o relacionamento “extra” e “intra” familiares sejam os mais salutares possíveis, para se evitar que surjam os atritos que se tem registado na sociedade, cabendo aos a educação fundamental dos filhos, e ao Estado “a educação complementar de boa qualidade”.
O responsável realçou o trabalho das igrejas e outras organizações cívicas em prol da prevenção desse fenómeno que tem causas estruturais.
Admitiu, no entanto, que a realização dessa Conferência confirma a importância que o Estado, através do seu mais alto dignitário, o presidente José Eduardo dos Santos, atribui à matéria do resgate dos valores morais e da prevenção da delinquência juvenil.
(portalangop.co.ao)
