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Comissão para Política Social examina execução financeira em 2012

0,3198b2f3-21fb-408d-a8d9-69d8e4f13228A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, reunida hoje, quinta-feira, em Luanda, na sua primeira sessão ordinária, apreciou um relatório síntese sobre a execução financeira do sector social, em 2012.

O encontro, orientado pelo vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, examinou ainda um memorando sobre os principais constrangimentos registados pelos departamentos ministeriais na implementação das medidas do sector social no período em causa.

Apreciou igualmente a proposta de plano anual nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, para 2013, documento que inventaria o conjunto de programas e projectos de investigação das instituições públicas, nos mais diversos domínios e sectores.

O documento será integrado na agenda para a execução da estratégia nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A Comissão examinou ainda o plano executivo de acção contra a violência doméstica, que define um conjunto de realizações para a melhoria das condições de vida das mulheres, através da implementação de políticas e programas que privilegiem a moralização das famílias e da sociedade.

No domínio da cultura, apreciou o projecto de Decreto Presidencial sobre o Prémio Nacional de Cultura e Arte, o qual define novas normas sobre a organização interna do prémio e o funcionamento do corpo de júri.

O diploma ajusta os objectivos do Prémio Nacional de Cultura e Arte, bem como as disciplinas e temas para as diferentes categoria e modalidades.

Os participantes à reunião apreciaram também o projecto de regulamento da Lei nº 14/05 de 7 de Outubro, sobre o Património Cultural.

(portalangop.co.ao)

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