- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Moldura penal poderá ser actualizada em função da reforma

Moldura penal poderá ser actualizada em função da reforma

imagesA moldura penal de alguns crimes, no âmbito da Reforma da Justiça e do Direito, em curso desde Novembro de 2012, está a ser trabalhada em detalhe, para que algumas medidas sejam alteradas e actualizadas, pois o Código Penal actual data e 1888, realçou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

Rui Mangueira, que falava recentemente em entrevista dedicada ao estado do sector, aflorou que um novo código, como tal, não será elaborado nos próximos dois anos, mas é natural que alguns crimes, tipificados na Lei Penal hoje, precisem de nova abordagem, “provavelmente em alguns casos exigir certo agravamento e em outros descriminalizar algumas acções”, acrescentou.

Nesta esteira, apontou como uma das prioridades o tratamento que se deve dispensar aos menores, uma vez que o objectivo é um processo de reeducação através de mecanismos de reintegração em famílias alternativas, observação em centros de acolhimento e, ou, de reeducação, quando eles manifestem comportamento reiterado de conflito com a lei.

Para si, o Código Penal, nestes casos concretos, deverá incidir sobretudo numa perspectiva de integração do cidadão na sociedade e não propriamente num simples castigo.

A constituição da Comissão para a Reforma da Justiça e do Direito, saliente-se, aponta o horizonte temporal de dois anos para apresentação do documento-projecto.

(portalangop.co.ao)

- Publicidade -
- Publicidade -

Angola substitui Código Penal da era colonial

A Assembleia Nacional aprovou hoje, terça-feira, 27, o novo Código Penal, com 167 votos a favor, nenhum contra, e a abstenção de dois deputados...
- Publicidade -

Manifestação: Comité para a Protecção dos Jornalistas acusa polícia de perseguição e intimidação a jornalistas e exige medidas que garantam a liberdade de imprensa

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ, sigla em inglês), com sede em Nova Iorque, EUA, critica fortemente a polícia angolana por ter...

Puto Português no Conversas Acústicas

O músico Puto Português é o convidado da quarta edição do projecto “Conversas Acústicas” a ter lugar no domingo, no Espaço Luanda, numa promoção...

António Guterres apela ao diálogo na Guiné-Conacri

O secretário-geral da ONU quer uma “solução pacífica” e “diálogo” para responder à crise pós-eleitoral na Guiné-Conacri. António Guterres pediu ao presidente reeleito Alpha...

Notícias relacionadas

Angola substitui Código Penal da era colonial

A Assembleia Nacional aprovou hoje, terça-feira, 27, o novo Código Penal, com 167 votos a favor, nenhum contra, e a abstenção de dois deputados...

Manifestação: Comité para a Protecção dos Jornalistas acusa polícia de perseguição e intimidação a jornalistas e exige medidas que garantam a liberdade de imprensa

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ, sigla em inglês), com sede em Nova Iorque, EUA, critica fortemente a polícia angolana por ter...

Puto Português no Conversas Acústicas

O músico Puto Português é o convidado da quarta edição do projecto “Conversas Acústicas” a ter lugar no domingo, no Espaço Luanda, numa promoção...

António Guterres apela ao diálogo na Guiné-Conacri

O secretário-geral da ONU quer uma “solução pacífica” e “diálogo” para responder à crise pós-eleitoral na Guiné-Conacri. António Guterres pediu ao presidente reeleito Alpha...

FAF recebe ultimato da FIFA

A Federação Angolana de Futebol (FAF) foi notificada pela Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA), para responder até sexta-feira (30) às acusações de irregularidades...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.