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Fuga à paternidade preocupa instituto

20130224110143paternidadeO Instituto Nacional de Apoio à Criança (INAC) no Kwanza-Sul registou, durante o ano passado, 545 casos de falta de prestação de assistência dos pais aos filhos e outros relacionados com violência familiar.
A informação foi revelada na sexta-feira, no Sumbe, durante o encontro de reflexão sobre a problemática da fuga à paternidade, promovido pelo INAC em parceria com a Procuradoria-Geral da Republica na província e outros parceiros sociais, com programas dirigidos para a criança.
O chefe do serviço provincial do Institituo Nacional da Criança (INAC), David Domingos, realçou que o encontro serviu para, em conjunto, se encontrar formas de prevenir e combater a violência, no quadro da advocacia social e da necessidade de alcançar os 11 compromissos com a criança, à luz da lei de desenvolvimento da protecção integral da criança e da violência doméstica. O encontro que reuniu pessoas de vários extratos sociais permitiu recolher contribuições e adoptar novas estratégias, destinadas a reforçar a sensibilização das famílias e a responsabilização jurídica dos infractores, na base da tolerância zero contra a violência sobre a criança, por constituir uma violação aos direitos consagrados constitucionalmente.
Os participantes no encontro constataram o fraco domínio da legislação respeitante à criança nas zonas rurais e recomendaram o reforço da sua divulgação nas comunidades. Além disso, salientaram a existência de um elevado índice de fuga à paternidade, consubstanciado na falta de prestação de assistência por parte dos progenitores, motivados pela negligência, desemprego e por família numerosa, resultante da poligamia.
Ficou assente a necessidade de serem reforçados os mecanismos de actuação entre o Serviço de Migração e Estrangeiros e a delegação da justiça, para salvaguardar a protecção das crianças, fruto de casamentos celebrados com estrangeiros.
O procurador-geral adjunto na província do Kwanza-Sul, Tomás João Alfredo, mostrou-se preocupado com os dados registados durante o ano passado e pediu aos pais e encarregados de educação para assumirem as suas responsabilidades, de modo a permitirem um crescimento mais saudável das crianças.
O magistrado do Ministério Público solicitou uma ampla divulgação da lei sobre a protecção e desenvolvimento integral da criança, contra a violência doméstica e demais legislação de protecção da criança.

(jornaldeangola.com)

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1 COMENTÁRIO

  1. Quem quer aprofundar os conhecimentos sobre as causas, consequências e formas de resolução dos casos de fuga à paternidade, aconselho que leia a obra intitulada: A fuga à paternidade em Angola: práticas e concepções
    Autor: Moniz Bala Pedro
    Email: monizjustoeuclides@yahoo.com.br
    Facebook: Moniz Pedro

    Disponível nos seguintes locais:
    a) Biblioteca do INAC;
    b) Livraria Paulinas;
    c) Livraria mensagem;
    d) Papelaria UTANGA (Kapolo);
    e) Livraria escolar;
    f) Livraria evangélica;
    g) Livraria Sem tir-te, nem guar-te (Faculdade de Direito);
    h) Livraria Alpega.

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