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Combate ao tráfico de seres humanos exige cooperação de várias instituições

20130225110439controloOs participantes no seminário sobre combate ao tráfico de seres humanos realizado na cidade do Soyo, província do Zaire, defenderam uma maior e melhor cooperação entre os agentes estatais, organizações internacionais, ONG e serviços afins, para reduzir o fenómeno.
De acordo com o comunicado saído do encontro, a cooperação entre os agentes nacionais e internacionais vai contribuir para a responsabilização judicial de todos os praticantes e fomentadores do tráfico de seres humanos e respectivos órgãos.
O seminário, que teve lugar no anfiteatro da Escola Superior Politécnica do Soyo e foi promovido pela Organização Internacional para as Migrações em Angola (OIM), reuniu efectivos de diversos órgãos do Ministério do Interior.
Durante o encontro, os participantes discutiram temas como “O conceito de tráfico de seres humanos”, “Técnicas de identificação e entrevistas de pessoas traficadas”, “Instrumentos nacionais para conhecer e agir”, “Protecção das pessoas traficadas”, “Procedimentos operacionais padronizados pela aplicação da lei em Angola e o encaminhamento e assistência às vítimas de tráfico de pessoas”.
Os participantes recomendaram a adopção de mecanismos para assistência e protecção às vítimas de tráfico de pessoas, celeridade na aprovação do projecto de Código Penal, criação de uma base de dados informatizada sobre possíveis casos do referido fenómeno e estabelecimento de parcerias sociais, através de redes de assistência e protecção às vítimas, especialmente mulheres e crianças.
Defenderam ainda a continuidade da divulgação, através de campanhas de sensibilização nos estabelecimentos de ensino, igrejas, hotéis, comunicação social, sobre a existência do fenómeno e os seus efeitos nefastos, a criação de um plano estratégico nacional e programas de combate ao tráfico de seres humanos.
Ao proceder ao encerramento do encontro, o secretário de Estado do Interior para os Serviços Penitenciários, José Bamóquina Zau, afirmou que o encontro demonstra a pretensão do Executivo em desenvolver acções tendentes à investigação, identificação e protecção eficaz das vítimas. A adopção de melhores práticas, o incremento de procedimentos operacionais monitorizados, o desenvolvimento de base de dados e perspectivas da criação de um guichet para a denúncia de casos de tráficos de seres humanos junto das autoridades policiais, demonstra, na perspectiva de José Bamóquia Zau, a vontade do Executivo em combater este fenómeno.

Para o sucesso das acções, o secretário de Estado para os Serviços Prisionais pediu aos participantes bom senso, dedicação e humildade na interiorização das matérias debatidas durante o encontro.

(jornaldeangola.com)

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