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Província do Kwanza-Norte precisa de mais magistrados

20130223093956tribunalA província do Kwanza-Norte necessita de um centro de acolhimento e internamento para menores, tendo em conta o elevado número de crianças envolvidas em actos criminosos, afirmou, em Ndalatando, a juíza Presidente do Tribunal Provincial.
De acordo com Maria Cristóvão, muitos menores são reincidentes e envolvem-se, na sua maioria, na prática de furtos e condução ilegal. Aos menores em conflito com a lei têm sido aplicadas medidas de prevenção criminal, nos termos da lei referente ao Julgado de Menores.
Durante o ano passado, o tribunal julgou cerca de 856 processos de natureza criminal, 78 dos quais na Sala de Família, 130 na área cível e 97 no julgado de menores.
Estes processos fazem parte de um leque de 1.520 de natureza diversa, e transitaram para este ano 1.093, assim como foram remetidos para recurso 83.
A juíza presidente Maria Cristóvão destacou que os crimes mais comuns na província têm a ver com furtos, ofensas corporais, violações e condução ilegal.
A juíza admite que a província do Kwanza-Norte necessita de mais três magistrados, dos quais dois para o tribunal municipal de Ambaca, criado recentemente, e um para reforçar Cambambe, tendo em conta o volume de trabalho existente. Actualmente, oito magistrados asseguram o normal funcionamento dos tribunais existentes na província, dos quais cinco juízes de Direito e três municipais.
Para a magistrada, o nível de consciência jurídica dos cidadãos na sociedade ainda não é aceitável, mas tende a melhorar com a realização do programa radiofónico “Espaço Jurídico”, transmitido duas vezes por semana, pela emissora local da Rádio Nacional de Angola.

Quanto às dificuldades do sector da justiça na província do Kwanza-Norte, disse que estes se prendem com o espaço exíguo para albergar condignamente os funcionários e satisfazer a procura.
A delegação provincial da Justiça do Kwanza-Norte pretende alargar as actividades judiciais para outros municípios e zonas onde o acesso ainda é difícil.

(jornaldeangola.com)

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