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Fux diz que discussão dos vetos depende de espaço na pauta do STF

fuxO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje que a apreciação da questão dos vetos presidenciais pelo plenário da Corte só depende de espaço na pauta, e não descartou votação já na semana que vem. Perguntado se deve liberar o assunto para pauta ainda nesta semana, o ministro disse que primeiro precisa checar se há espaço.

No ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu o processo legislativo de apreciação dos vetos à nova lei que trata dos royalties do petróleo e considerou que eles só poderiam ser votados pelo Congresso na ordem cronológica de uma fila que tem mais de 3 mil vetos pendentes.

“Se tiver espaço, [o presidente Joaquim Barbosa] vai colocar na pauta quinta ou sexta, e vai publicar. Não vai ter segredo nenhum”, informou, ao deixar sessão do STF nesta tarde. Caso Fux libere o processo ainda nesta semana, ele pode ser pautado para a semana que vem. A pauta do STF tem que ser publicada 48 horas antes das sessões, mas o prazo pode ser encurtado em casos de urgência. O STF faz sessões plenárias nas quartas e quintas-feiras.

Fux evitou responder se considera a questão dos vetos urgente, alegando que já fez sua parte ao decidir a liminar no final do ano passado. “Eu decidi logo a liminar, que foi em caráter de urgência, porque o veto ia ser votado [pelo Congresso] de maneira ilegal. Agora vamos ver se o colegiado entende que é urgente a ponto de disponibilizar a pauta”. Ler mais

(ebc.com.br)

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