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São Tomé e Príncipe perdeu nove milhões de euros por incumprimento de acordo sobre venda de petróleo

oilrigsmallSão Tomé e Príncipe perdeu em 2012 cerca de 12 milhões de dólares (09 milhões de euros) por ter rejeitado um memorando assinado com uma empresa sobre a comercialização dos 30 mil barris de petróleo diário da Nigéria, revelou hoje o ministro dos Recursos Naturais, Osvaldo Abreu.

“Em 17 de outubro de 2011, o governo assinou um memorando de entendimento com uma empresa para efeitos dessa operação dos 30 mil barris de petróleo, interrompendo a operação que vinha sendo feito com um outro operador”, explicou o ministro.

O governo cessante “não procedeu à execução do memorando, dando os devidos poderes à empresa interessada de ir levantar os barris e pagar as respetivas percentagens ao estado são-tomense, fazendo com que durante o ano de 2012 nós nos víssemos privados deste montante”, acrescentou.

“O montante que foi assinado pelo governo anterior refere-se a uma quantia de um dólar por barril de petróleo, o que nos daria qualquer como 12 milhões de dólares que nós perdemos em 2012”, disse o governante.

O ministro são-tomense que se pronunciava ontem no parlamento considera “legítima” a decisão do governo anterior, liderado por Patrice Trovoada, de suspender o acordo de comércio dos 30 mil barris de petróleo fornecido pela Nigéria, mas considera “anormal” que depois do memorando ter sido assinado com um novo operador o governo tenha “simplesmente decidido ignorá-lo”.

Osvaldo Abreu referiu que os 30 mil barris de petróleo diário é “uma ação de benevolência do governo nigeriano e o pedido foi feito com a finalidade de pagar a formação dos nossos estudantes e achamos que ninguém tem o direito de faltar com este compromisso”.

“Assim que chegamos ao gabinete, o antigo operador veio ter connosco e nos expôs uma situação de que ele foi interrompido em 2011 de prosseguir a operação e que estava disposto e interessado em prosseguir com o negócio”, acrescentou ainda o ministro.

O titular dos recursos naturais de São Tomé e Príncipe disse que o seu governo manifestou-se “disponível em renegociar” com o antigo operador, pois a intenção é “de forma muito célere podermos contar com aquela quantia e pagarmos as bolsas dos nossos estudantes muitos dos quais já estão há um ano sem receber”.

Algumas semanas depois, deslocaram-se ao arquipélago “alguns empresários com o novo memorando assinado pelo ministro do governo cessante Afonso Varela”.

“Ninguém conhecia este memorando: não há cópia no ministério, não há no gabinete do primeiro-ministro, nem há cópia na Agencia Nacional de Petróleo”, explicou o ministro. (lusa.pt)

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