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Provedor de Justiça está no Huambo para dar solução a conflito de terras

20130218091906prov_j1O conflito de terras na ombala da Quisala, entre a família Paiva e o chefe tradicional do Huambo, Filipe Moço, levou o provedor da Justiça, Paulo Tjipilica, ao planalto central em busca de solução para o conflito. O provedor da Justiça disse ter tomado conhecimento da situação mediante uma queixa feita pelo chefe tradicional do Bailundo, Armindo Francisco Kalupeteka (Ekuikui V), a pedir a intervenção das autoridades no conflito de terras que envolve a família Paiva e o chefe tradicional do Huambo na localidade da Quisala, onde se situa a ombala com o mesmo nome.
Ambas as partes reivindicam o direito fundiário da propriedade e a falta de entendimento desembocou num conflito que dura há alguns anos.
O provedor da Justiça, acompanhado de peritos do Ministério da Administração do Território, afirmou que o caso está a ser tratado administrativamente. Paulo Tjipilica defendeu que os tribunais têm de equacionar a situação, ouvindo primeiro os implicados para depois ditarem solução. Enquanto não se toma uma decisão, o provedor de Justiça pediu calma às partes e frisou que depois de ter estado no local vai apresentar um relatório ao Chefe de Estado e à Assembleia Nacional, bem como ao ministro da Administração do Território. No conflito, o soberano do forte da Quisala, Filipe Moço, reivindica o terreno para a sua ombala, com pouco mais de quinhentos hectares, supostamente invadido pela fazenda Quisala, pertencente à família Paiva.
A ombala, classificada como património nacional, é símbolo da resistência da luta contra o colonialismo português e é considerada o coração da cidade do Huambo.
Filipe Moço lamenta o facto dos pilares que limitam a fazenda estarem no interior do seu território. O responsável da fazenda, Rui Paiva, disse que o forte da Quisala não tem nada a ver com os seus terrenos, tendo-se referido à demarcação ali existente como prova de que o soberano quer usurpar parte das terras da sua propriedade. Rui Paiva acrescenta que os pilares são limites antigos da fazenda, desde então com cerca de 420 hectares e agora com apenas 270 hectares.
Rui Paiva disse que a sua fazenda é que foi invadida por populares que construíram no local um bairro. Por isso, diz Rui Paiva, só o tribunal resolve este conflito. A ombala da Quisala foi fundada antes de 1902 pelo soberano Livongue e a fazenda foi criada em 1944, por Onório Paiva.

(jornaldeangola.com)

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