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Alta comissária da ONU reconhece melhoria das condições de vida da população angolana

Press conference Navanethem PillayA alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, reconheceu hoje, em Genebra (Suíça), os esforços do Governo angolano no domínio económico e na melhoria das condições de vida da população.

Durante uma audiência concedida à secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Sacramento, a responsável da ONU regozijou-se com Angola por ter ultrapassado a meta estabelecida pelo protocolo da SADC, de 30 porcento na representação das mulheres nos órgãos e cargos de decisão na vida política, e com a situação económica do país, dada as políticas adoptadas no domínio da segurança social.

Tomou nota da decisão do Governo angolano em relação à sua visita a Angola, cujas datas serão posteriormente acertadas.

Entretanto, manifestou-se preocupada com alegações de violência sexual e alguns incidentes ligados às detenções arbitrárias e maus tratos, baseando-se em informações que têm chegado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Por seu lado, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher informou à alta comissária da tramitação em torno da elaboração e adopção da Lei contra aViolência Doméstica em Angola, bem como da participação das mulheres no processo político.

Apresentou o projecto de parceria entre o Governo angolano e o Fundo das Nações Unidas para a População na questão do combate à violência contra as mulheres e raparigas.

Apelou ao alto comissariado a prestar assistência técnica no domínio da promoção dos Direitos Humanos em geral e das mulheres em particular.

No quadro da sua agenda, a governante manteve igualmente um encontro com a presidente e relatora do Comité de exame do sexto relatório periódico de Angola sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Mulher.

Angola vai apresentar na quarta-feira o seu sexto relatório sobre a implementação do referido acordo, um procedimento normal, regular e periódico que o referido Comité das Nações Unidas exerce sobre todos os Estados Partes, tendo em atenção o cumprimento efectivo das recomendações feitas por essa comissão especializada da ONU.

Angola participa desde segunda-feira na 54ª Sessão do Comité para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. (portalangop.co.ao)

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