- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Constituição angolana ainda causa polémica

Constituição angolana ainda causa polémica

1570AF98-E285-481A-8F6F-85D541FB1350_w640_r1_s_cx0_cy18_cw0Três anos após a sua promulgação a constituição angolana continua a causar controvérsia.

O jurista Marcolino Moco considera a aprovação dessa constituição como “um golpe de estado” mas outros juristas discordam.

Por ocasião do 5 de Fevereiro, dia da promulgação da carta magna de Angola, a Voz da América ouviu vários especialistas em matéria de direito.

Um deles, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco diz que esta constituição representa “um golpe constitucional”.

O facto do presidente da república ser eleito associado a um partido político e investido de inúmeros poderes é uma das razões que leva o jurista a fazer tal afirmação.

É “uma constituição em que se prevê a eleição de um presidente de boleia a um partido político, (e) um presidente com excessivos poderes,” disse.

Moco estabelece um paralelo entre a constituição e os golpes militares que se verificam nalguns países.

Presidente de Angola, Eduardo dos Santos
​​“Tal como nos golpes militares, os militares tomam conta da comunicação social, aqui temos a comunicação social tomada, tal como nos golpes militares, os golpistas tomam conta da riqueza do país, aqui em Angola temos a mesma situação,” disse.

No contraponto, o juiz -conselheiro do Tribunal Constitucional Raul Araújo considera prematuro tirar ilações sobre a eficácia da constituição.

“O processo de adequação do próprio sistema jurídico à constituição ainda está a ser feito e a adaptação do sistema político e jurídico à nova constituição,” disse.

Na mesma linha de pensamento, o jurista João Pinto acha normal alguma insatisfação face à actual constituição mas diz ser necessária alguma ponderação nos julgamentos à mesma.

“É preciso humildade porque se formos a julgar todas as acções ou omissões não sei quem é que resta,” disse.

De opinião contrária o causídico Pedro Caparacata pensa que o pior que aconteceu aos angolanos foi ver aprovar uma constituição que chama de aberrante.

“Essa constituição foi a pior aberração que nós conhecemos no país porque os professores doutores copiaram pura e simplesmente partes de constituições de diversos países e apresentaram-na ao presidente da república como sendo novidade,” disse Caparacata. (voaportugues.com)

- Publicidade -
- Publicidade -

Ana Gomes sobe à custa de Marcelo e Ventura

A candidata da área socialista é cada vez mais a pretendente a Belém com maior margem para impedir uma reeleição retumbante de Marcelo. Ana...
- Publicidade -

Burlas “matam” sonho da casa própria de milhares de famílias

Das dezenas de projectos imobiliários lançados no auge da construção em Luanda, muitos foram parar à barra do tribunal por burlas aos clientes, que...

O tempo e o bom senso (IV)

1 - Há muito que acompanho a trajectória de Jorge Valdano, um argentino com invejável percurso no mundo do futebol (jogador, treinador, dirigente e...

Joana Lina, GPL: “Manifestação foi acto de vandalismo”

Durante a marcha realizada por membros da sociedade civil e apoiada pela UNITA, foram queimadas motas e destruídos contentores de lixo, além do impedimento...

Notícias relacionadas

Ana Gomes sobe à custa de Marcelo e Ventura

A candidata da área socialista é cada vez mais a pretendente a Belém com maior margem para impedir uma reeleição retumbante de Marcelo. Ana...

Burlas “matam” sonho da casa própria de milhares de famílias

Das dezenas de projectos imobiliários lançados no auge da construção em Luanda, muitos foram parar à barra do tribunal por burlas aos clientes, que...

O tempo e o bom senso (IV)

1 - Há muito que acompanho a trajectória de Jorge Valdano, um argentino com invejável percurso no mundo do futebol (jogador, treinador, dirigente e...

Joana Lina, GPL: “Manifestação foi acto de vandalismo”

Durante a marcha realizada por membros da sociedade civil e apoiada pela UNITA, foram queimadas motas e destruídos contentores de lixo, além do impedimento...

Polícia frustra manifestação não autorizada em Luanda

A Policia Nacional frustrou ontem a realização de uma manifestação não autorizada pelas autoridades, por força das medidas restritivas de prevenção e combate à...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.