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Angolanização da economia, preconizada por MPLA, diz respeito a residentes e não apenas a angolanos

maria_lusa_perdigo_abrantesA angolanização da economia, princípio preconizado pelo MPLA, partido no poder em Angola, diz respeito a residentes e não significa privilegiar cidadãos angolanos na avaliação de projetos de investimento, disse à Lusa fonte oficial.

Em entrevista à Lusa, Maria Luísa Abrantes, presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), diz tratar-se de “um critério mais profundo” que tem a ver com a participação dos empresários nacionais nas empresas a constituir.

A angolanização da economia foi um dos principais pontos do programa eleitoral do MPLA, sufragado maioritariamente nas eleições gerais de 31 de agosto passado.

“E quando me refiro a empresas nacionais estou a referir-me a empresas não apenas de angolanos mas de estrangeiros residentes, porque toda a empresa que entre na ANIP com solicitação de aprovação de investimento, depois da aprovação transforma-se em empresa de direito angolano”, explicou.

Todavia, precisou, a angolanização é “obrigatória” para o setor dos petróleos e sobretudo para a prestação de serviços, área que Maria Luísa Abrantes classificou como “bastante interessante”, por gerar emprego, receitas mais fáceis e em que o retorno do investimento é rápido.

Sobre as novas regras em vigor desde 2011, para o investimento privado ter direito a incentivos fiscais e aduaneiros, e que passaram do mínimo de 100 mil dólares para 1 milhão, Maria Luísa Abrantes diz não acreditar que tenham resultado em menos investidores, mas reconhece alguma perturbação que pode ter dificultado “maior captação”.

Além da conjuntura internacional, a presidente da ANIP destacou, internamente, a falta de infraestruturas.

“Não estamos felizes mas satisfeitos, pelo resultado de captação de investimento, da ordem dos 2 biliões e 400 mil dólares (1,5 mil milhões de euros)”, disse.

“O investimento é diversificado. Um pouco mais na indústria, sobretudo. Queríamos que fosse um pouco mais no agronegócio. O investimento é mais na indústria transformadora e também nalguma indústria pesada, entre aspas, porquanto é só montagem e equipamentos e temos paralelamente a construção civil, obras públicas, como estradas, pontes, habitações sociais. A seguir vêm os serviços, que costumava ser o primeiro setor”, disse.

Maria Luísa Abrantes não espera mais incentivos ao investimento, por acreditar que o atual pacote é suficiente.

“Não acredito que possam vir a ser criados muitos mais incentivos, até porque a lei angolana já é bastante aberta em termos de incentivos fiscais. De qualquer forma, obviamente que a alteração e que tipo de alterações, não compete à ANIP, mas sim à Assembleia (Nacional)”, frisou.

Satisfeita com os incentivos em vigor, Maria Luísa Abrantes aponta os outros países emergentes, como o Brasil, China, Índia, México e Vietname, como exemplos de conservadorismo na manutenção de apoios ao investimento estrangeiro.

“Acredito que a questão é mais de confiança, de estabilidade. Acredito que com a estabilidade económica os consumidores começam a existir, e através do consumo há um fortalecimento da economia e o mercado vai continuando a ser mais apetecível”, acentuou.

Maria Luísa Abrantes não receia que a crise económica em Portugal, e no espaço comunitário, afete muito Angola.

“Atingir, sempre atinge! Eventualmente poderá haver menos atenção no petróleo. Mas não creio que afete Angola, porque há outros mercados e como temos a boa notícia que a própria China continua a crescer (em termos económicos)”, referiu.

O perigo dos efeitos da crise vem dos efeitos que poderá ter nas taxas de câmbio, condicionando a procura de petróleo, mas a presidente da ANIP está confiante: “Angola tem condições para continuar a ser um país próspero”. (lusa.pt)

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