- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Portugal Juízes do Constitucional abrem a porta à repetição do julgamento Casa Pia

Juízes do Constitucional abrem a porta à repetição do julgamento Casa Pia

casapiaAdvogado de Carlos Cruz não acredita no sucesso de recurso extraordinário, que, a ter provimento, pode originar indemnização.

O acórdão do Tribunal Constitucional que rejeita os recursos de quatro dos condenados do processo Casa Pia, obrigando-os assim a cumprir as penas de cadeia a que foram sentenciados, abre a porta à repetição de todo o julgamento.

Em causa está uma possibilidade legal a que os advogados de Carlos Cruz e de vários outros implicados do caso já tencionavam recorrer caso não conseguissem evitar a prisão dos seus clientes, que deverá ocorrer a partir do final deste mês: a utilização de um tipo de recurso só possível depois de a sentença transitar em julgado, o que neste caso se relaciona com a detenção para cumprimento de pena. Ler mais

(publico.pt)

- Publicidade -
- Publicidade -

Níger: Rapto de um cidadão norte-americano em zona de frequentes ataques do Boko Haram

Na madrugada desta terça-feira, 27 de outubro, foi raptado um cidadão norte-americano em Massalata, no sul do Níger, a cerca de 400 kms a...
- Publicidade -

Guiné-Bissau: “Young Nuno” quer resgatar com murais memórias dos combatentes da liberdade

O artista plástico guineense Nuno Ala Tambá, de 29 anos de idade, cujo nome artístico é "Young Nuno", lidera um grupo de jovens, que...

Angola e Portugal eliminam dupla tributação

A convenção entre Angola e Portugal, que elimina a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e previne a fraude e a...

Um remédio chamado 5G

O estado do sistema de saúde angolano é crítico e precisa de um tratamento de choque. Mais médicos, mais hospitais, mais políticas públicas. E...

Notícias relacionadas

Níger: Rapto de um cidadão norte-americano em zona de frequentes ataques do Boko Haram

Na madrugada desta terça-feira, 27 de outubro, foi raptado um cidadão norte-americano em Massalata, no sul do Níger, a cerca de 400 kms a...

Guiné-Bissau: “Young Nuno” quer resgatar com murais memórias dos combatentes da liberdade

O artista plástico guineense Nuno Ala Tambá, de 29 anos de idade, cujo nome artístico é "Young Nuno", lidera um grupo de jovens, que...

Angola e Portugal eliminam dupla tributação

A convenção entre Angola e Portugal, que elimina a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e previne a fraude e a...

Um remédio chamado 5G

O estado do sistema de saúde angolano é crítico e precisa de um tratamento de choque. Mais médicos, mais hospitais, mais políticas públicas. E...

Covid-19: Angola com 263 novas infecções e 22 recuperados

O país registou, nas últimas 24 horas, mais 263 novas infecções, duas mortes e 22 pacientes recuperados. Segundo o secretário de Estado para a Saúde...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.