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Antigo ministro Finanças da Guiné-Bissau solto após três dias de detenção

2011-05-24 145151_e359ccb1-137b-49f4-93b8-84e3da8b10fd$$EAC3638D-92E2-48EB-B88F-01A1F13BBA92$$90B9C006-BB19-427D-ADEC-D15F569AB5AF$$img_ClassifiedDetail$$pt$$1O antigo ministro das Finanças da Guiné-Bissau José Mário Vaz, que esteve detido nos últimos três dias num caso relacionado com fundos públicos, foi hoje posto em liberdade pelo Juiz de Instrução Criminal (JIC).

Em declarações à porta do Tribunal, onde esteve a ser ouvido durante todo o dia, Mário Vaz, acompanhado dos seus advogados, disse que saiu em liberdade mas terá que aguardar até segunda-feira para conhecer as eventuais medidas de coação a que estará sujeito.

“O importante para nós é fazermos avançar o país. O país tem muitos problemas e precisa de todos nós”, disse Mário Vaz.

Por ordens do Ministério Público guineense, José Mário Vaz foi detido na segunda-feira à noite, por alegado ilícito fiscal. É investigado sobre o paradeiro de 9,1 milhões de euros que Angola teria disponibilizado a favor do governo guineense, mas que supostamente não teriam entrado no tesouro público.

“Posso-vos dizer hoje muito honestamente que não recuava um milímetro sequer sobre os procedimentos que imprimi a nível do Ministério das Finanças quando fui ministro”, notou Mário Vaz, ministro do governo deposto no golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

Octávio Lopes, um dos advogados do ex-governante disse que “mais do que tudo deve-se salientar a decisão proferida pelo JIC”, que irá restituir a liberdade a Mário Vaz mas também “demonstra a independência do poder judicial” guineense.

“É uma decisão pequena mas carregada de simbologia da afirmação do poder judicial independente” na Guiné-Bissau, observou o causídico.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos insurgiu-se hoje, em comunicado, pelo processo relativo à prisão do antigo ministro, por indiciar “uma violação flagrante da independência e imparcialidade dos magistrados”.

Segundo a Liga, na sequência da prisão de José Mário Vaz foram demitidos dois magistrados que dirigiam o processo. Tal indicia “a ausência de transparência nas investigações em curso, associada à ilegalidade da detenção pelo facto de ter já excedido o prazo de 48 horas previsto pela Constituição da República”, disse a Liga.

No mesmo comunicado a Liga insurgiu-se também contra a prisão, no domingo passado, do alferes Júlio Mam Nbali, oficial das Forças Armadas e ex-chefe de segurança do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Indjai.

O comunicado diz que o alferes foi detido e levado para Mansoa (leste de Bissau), onde está em greve de fome.

(lusa.pt)

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