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Processo Casa Pia próximo do fim. Carlos Cruz volta à prisão

O Tribunal Constitucional indeferiu os recursos de Carlos Cruz, Jorge Ritto, Manuel Abrantes e Ferreira Diniz. Segue-se a prisão.

Quase dez anos depois de o antigo Procurador-Geral da República Souto Moura ter acusado formalmente várias personalidades de abusos sexuais a menores da Casa Pia, o processo aproxima-se do fim. Ontem, o Tribunal Constitucional (TC) indeferiu os recursos que Jorge Ritto, Manuel Abrantes, Carlos Cruz e Ferreira Diniz tinham interposto depois de serem condenados à cadeia. Esgotadas as possibilidades de recurso – só Carlos Silvino pôde recorrer para o Supremo por ter apanhado mais de oito anos – os quatro arguidos deverão agora cumprir as respectivas penas de prisão.

A notícia foi avançada pela TVI24, que adiantou que o TC não deu razão às inconstitucionalidades invocadas pelos arguidos – que ainda não foram notificados da decisão. O processo vai descer à primeira instância nos próximos dias para que a juíza Ana Peres, que julgou o caso, possa ordenar os mandados de condução à cadeia. Depois de serem notificados da decisão, Manuel Abrantes, Jorge Ritto, Carlos Cruz e Ferreira Diniz terão de ser detidos num prazo de dez dias.

A parte do processo relacionada com os alegados abusos cometidos na casa de Elvas ainda está a ser julgada – depois de o Tribunal da Relação ter mandado repetir a produção de prova. Carlos Cruz, Carlos Silvino (que já está a cumprir pena de prisão), Hugo Marçal e Gertrudes Nunes (absolvida em primeira instância) ainda aguardam uma decisão. Porém, isso não impedirá que o ex-apresentador de televisão comece já a cumprir a pena a que foi condenado, sendo o tempo que os arguidos passaram em prisão preventiva descontado das respectivas penas. Carlos Cruz foi condenado a seis anos de prisão, o ex-embaixador Jorge Ritto a seis anos e oito meses, o antigo provedor da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses e o médico Ferreira Diniz a sete anos de cadeia. Ler mais

(ionline.pt)

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