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Governo aprova no sábado os cortes para apresentar à troika

Cortes de 4 mil milhões são discutidos amanhã no conselho de ministros, dos quais 800 milhões poderão ser já aplicados este ano.

O Conselho de Ministros começa este sábado a debater o plano de corte na despesa do Estado. O conselheiro de Estado Marques Mendes disse ontem no programa “Política Mesmo”, da TVI24, que o corte na despesa pública será de “acima dos 3 mil milhões de euros” em 2014. A somar a este valor (cerca de 3,2 mil milhões de euros) está o plano de contingência contra riscos orçamentais este ano, avaliado em 800 milhões de euros. A soma resulta no pacote total de cortes de 4 mil milhões de euros.

O plano de corte na despesa tem de ser apresentado até ao final do mês, altura em que os técnicos da troika regressam para a sétima avaliação ao programa de ajustamento. O Conselho de Ministros deste sábado – foi adiado porque Passos Coelho está em Bruxelas para o Conselho Europeu – começa já a debater as propostas de redução da despesa, que só serão concluídas mais tarde, a tempo da chegada dos técnicos, no final do mês. Em cima da mesa têm de estar delineados cerca de 4 mil milhões de euros de redução de despesa permanente – cerca de 800 milhões já este ano (o “plano B” contra riscos) e 3,2 mil milhões no próximo.

O “plano de contingência” poderá ser aplicado caso seja necessário para atingir as metas de défice orçamental, disse o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, num programa na RTP esta semana. O “plano B” pode significar poupanças alternativas se o Tribunal Constitucional chumbar algumas das normas do Orçamento do Estado para 2013, que foram enviadas para fiscalização sucessiva por várias entidades, entre elas a Presidência da República. Ler mais

(ionline.pt)

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