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Especialista aconselha Angola a fiscalizar melhor importações

O inspector-geral da Autoridade Alimentar de Portugal (ASAE), António Nunes, recomendou ontem, em Luanda, que Angola intensifique a capacidade de regulamentação, controlo e fiscalização na importação de bens essenciais.
António Nunes fez esta afirmação numa palestra sobre “crimes económicos”, organizada pela Direcção Nacional de Inspecção das Actividades Económicas.

A palestra foi dirigida aos técnicos de fiscalização económica e visou trocar experiências entre Angola e Portugal na área da regulamentação de produtos no mercado.
O inspector-geral da ASAE disse que uma vez controlados os grandes distribuidores e também a entrada de produtos no país, certamente que o cidadão vai beneficiar de produtos de qualidade. “Para isso, os serviços de fiscalização devem ser intransigentes, os produtos não podem entrar se não tiverem condições, devem ser devolvidos e quem os importa deve responsabilizar-se por tal situação”, disse.

Para isso é fundamental uma regulação imediata no mercado para que o cidadão tenha a confiança de que os produtos que estão à venda no mercado são seguros.
António Nunes explicou que em Portugal a Autoridade de Segurança Alimentar tem tido uma experiencia positiva: “obriga-nos a estar atentos, é um combate sem tréguas, porque na base destas situações está o crime organizado, especialmente quando se fala em contrafação ou especulação”, disse.

Acrescentou que “não estamos a falar de distração dos operadores económicos, mas de situações perfeitamente organizadas, o que leva a que haja uma comercialização de produtos alterados para obter lucro adicional, portanto nesta condição estamos perante um crime organizado”.
Crimes económicos são todos os que se podem configurar contra o cidadão, em especial no que diz respeito a produtos de origem alimentar ou não, mas que possam ser prejudiciais a saúde pública. Inclui também a especulação e a contrafação.

A ASAE é a autoridade administrativa portuguesa especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica. É responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, pela disciplina no exercício das actividade económicas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora. (jornaldeangola.com)

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