- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Brasil Justiça autoriza servidor homossexual a alterar estado civil para casado

Justiça autoriza servidor homossexual a alterar estado civil para casado

Uma decisão da Justiça determinou que um servidor homossexual do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tenha o estado civil alterado de solteiro para casado. O funcionário agora poderá ter o companheiro como dependente, tendo acesso a plano de saúde e a outros benefícios que o órgão oferece. Trata-se de uma decisão liminar, expedida pela 8ª Vara Federal do Tribunal Regional da 1ª Região na última quarta-feira (30).

O companheiro do funcionário já havia conseguido a alteração no órgão público em que trabalha, apenas com a apresentação da certidão de casamento. No Itamaraty, no entanto, tiveram que pedir ajuda à Justiça.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a dificuldade se deu por ser a primeira vez que a pasta recebeu uma certidão de casamento homoafetivo para fins de inclusão como dependente. O órgão informou que pretende resolver o assunto o mais rápido possível. Ler mais

(ebc.com.br)

- Publicidade -
- Publicidade -

Empresário condenado na Suíça por corrupção de quadros da Sonangol

A justiça suíça condenou ex-administrador de uma empresa holandesa, que reside em Portugal, por corrupção de vários quadros da petrolífera estatal angolana Sonangol. 5,8...
- Publicidade -

Ministério da Educação descontente com a suspensão das aulas presenciais na Escola Portuguesa de Luanda

O Ministério da Educação (MED) angolano reagiu com "surpresa" e "desagrado" à decisão da Escola Portuguesa de Luanda de suspender as aulas presenciais, a...

BAI concede 31% da carteira de crédito ao sector imobiliário

O Banco Angolano de Investimentos (BAI) concedeu, ao longo dos seus 24 anos de existência, empréstimos anuais de 31% da sua carteira de crédito...

Xadrez: Angola conquista Zonal Africano

A Selecção Nacional de xadrez conquistou o Zonal Africano 4.5, da região da SADC, com 16 pontos, em prova cujo resultado foi confirmado mais...

Notícias relacionadas

Empresário condenado na Suíça por corrupção de quadros da Sonangol

A justiça suíça condenou ex-administrador de uma empresa holandesa, que reside em Portugal, por corrupção de vários quadros da petrolífera estatal angolana Sonangol. 5,8...

Ministério da Educação descontente com a suspensão das aulas presenciais na Escola Portuguesa de Luanda

O Ministério da Educação (MED) angolano reagiu com "surpresa" e "desagrado" à decisão da Escola Portuguesa de Luanda de suspender as aulas presenciais, a...

BAI concede 31% da carteira de crédito ao sector imobiliário

O Banco Angolano de Investimentos (BAI) concedeu, ao longo dos seus 24 anos de existência, empréstimos anuais de 31% da sua carteira de crédito...

Xadrez: Angola conquista Zonal Africano

A Selecção Nacional de xadrez conquistou o Zonal Africano 4.5, da região da SADC, com 16 pontos, em prova cujo resultado foi confirmado mais...

Guiné Conacri: Violência após líder da oposição reclamar vitória

Na Guiné Conacri, o candidato da oposição declarou-se vencedor das eleições presidenciais de domingo. A Comissão Eleitoral considerou a reivindicação de Cellou Dalein Diallo...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.